Documentos em que o nome «MARIA INES SOUZA» aparece
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175 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20265147348-51.2025.8.13.0024
… defesa quando da apresentação dos cálculos, não havendo que se falar em excesso de execução. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.161176-3/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/06/2020, publicação da súmula em 18/06/2020)(grifei) Pelos motivos alhures, o acolhimento do pedido é medida que se impõe. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265000284-93.2021.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO08/10/20265038548-51.2025.8.13.0145
… J, 1ª Seção, AgRg no MS 18.448/DF, rel. Min. Herman Benjamim, j. 27.06.2012, DJe 22.08.2012. 6TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.225764-6/004, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/09/2025, publicação da súmula em 04/09/2025 7TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.471855-7/001, Relator(a): Des.(a) Renato Dresc …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20265003660-84.2025.8.13.0071
… 000.17.090013-8/001; STJ, RMS 20.561/MG, Rel. Ministra Denise Arruda, DJe 09/02/2009. (TJMG - Remessa Necessária-Cv 1.0000.24.406229-5/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 15/04/2025, publicação da súmula em 27/04/2025) Com efeito, as alegações da autoridade impetrada no sentido de que a impetrant …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265248138-77.2024.8.13.0024
… mento 1.0000.21 .127402-2/003, Rel. Des. Yeda Athias, 6ª Câmara Cível, j. 20 .08.2024?. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 24259088320248130000, Relator.: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 05/11/2024, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/11/2024) Por fim, a legislação civilista estabelece que o tempo de tr …
- PublicaçãoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL05/10/20265007137-26.2025.8.13.0521
… TRAL DE REGULAÇÃO MACRO-LESTE SUL DE LEITOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SIS/MG; COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SUS FACIL DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza JOSE ADOLFO Remessa para ciência do acórdão Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, RODRIGO APARECIDO SOARES.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265000488-74.2020.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260271014-54.2006.8.13.0344
… strição patrimonial são aptas a interromper o prazo, conforme pacificado pelo STJ. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.020727-6/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/02/2026, publicação da súmula em 13/02/2026)" Por conseguinte, a ocorrência da prescrição intercorrente é manifesta. Ponto r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265009785-37.2022.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260480922-92.2006.8.13.0687
… ial, sem esgotar os meios executórios, não encontra amparo legal. 4. Recurso não provido. (TJMG - Agravo de Instrumento: 20946800320238130000, Relator: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 05/03/2024, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/03/2024) (Destaque nosso). FICA a parte exequente intimada para apres …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265037896-46.2024.8.13.0702
… 35700-5/001, Rel. Des. Joemilson Donizetti Lopes, 12ª Câmara Cível, j. 21.11.2023. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.25.425987-2/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/04/2026, publicação da súmula em 30/04/2026) (grifei) Dessa forma, hei por bem acolher o pedido da parte executada, para de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265000303-60.2025.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265002598-70.2025.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265004818-09.2024.8.13.0687
… ia relevante citada: STJ, Tema 1.059, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, j. 16.06.2021. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.218760-4/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/11/2025, publicação da súmula em 13/11/2025). Destarte, não havendo demonstração de que a concessionária ré abriu o buraco n …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265010809-79.2025.8.13.0056
… ria. 4. Recurso do Estado de Minas Gerais parcialmente provido; recurso do autor desprovido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.228258-6/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/07/2024, publicação da súmula em 12/07/2024)”(grifo nosso) À vista do manifesto e por tudo o que dos autos constam, com ful …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20265000823-92.2023.8.13.0696
… Instrumento-Cv 1.0000.19.061260-6/001, Rel. Des. Maurício Soa res, j. 03/10/2019. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.331668-4/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/03/2025, publicação da súmula em 26/03/2025) Ademais, ao ingressar nos autos por intermédio de patronos regularmente consti …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265030009-66.2024.8.13.0231
… defesa quando da apresentação dos cálculos, não havendo que se falar em excesso de execução. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.161176-3/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/06/2020, publicação da súmula em 18/06/2020 – grifo nosso) Assim, conforme posicionamento já adotado pelos Tribunais Superio …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265000007-62.2026.8.13.0775
… tório, momento em que passará a incidir o fixado na Emenda Constitucional Nº 136. (TJMG - Embargos de Declaração-Cv 1.0000.25.023009-1/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/09/2026, publicação da súmula em 18/09/2026 e (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.26.148123-8/001, Relator(a): Des.(a) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265007009-35.2020.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265005489-69.2022.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.