Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES MEDEIROS» aparece
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187 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260814558-27.2026.8.20.5004
… nanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 08808584820248205001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 30/05/2025, PUBLICADO em 01/06/2025) Portanto, resta imperiosa a declaração de inexistência do débito no valor de …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260814558-27.2026.8.20.5004
… nanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 08808584820248205001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 30/05/2025, PUBLICADO em 01/06/2025) Portanto, resta imperiosa a declaração de inexistência do débito no valor de …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL01/10/20260816111-11.2024.8.20.5124
… el nº 0825132-65.2024.8.20.5106, Rel. Des. Roberto Francisco Guedes Lima, Segunda Câmara Cível, j. 27.11.2025. (APELAÇÃO CÍVEL, 0852004-44.2024.8.20.5001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 21/08/2026, PUBLICADO em 22/08/2026) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CON …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL30/09/20260889264-24.2025.8.20.5001
… /SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03.03.2026, DJEN 09.03.2026; STJ, Tema nº 1.059; TJRN, Apelação Cível nº 0884500-92.2025.8.20.5001, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 03.07.2026, pub. 04.07.2026. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identifi …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO30/09/20260859216-48.2026.8.20.5001
… o de tratamento necessário, desde que haja comprovação mediante nota fiscal." (Agravo de instrumento nº 0806125-45.2025.8.20.0000, 2ª Câmara Cível, Relª. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo; julgado em 09/06/2025). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES P …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO30/09/20260859216-48.2026.8.20.5001
… o de tratamento necessário, desde que haja comprovação mediante nota fiscal." (Agravo de instrumento nº 0806125-45.2025.8.20.0000, 2ª Câmara Cível, Relª. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo; julgado em 09/06/2025). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES P …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260801125-56.2026.8.20.5100
… sponsabilidade quando não demonstrada a atipicidade das operações ou falha concreta do sistema (TJRN, 2ª Câmara Cível, AC 0800450-30.2025.8.20.5100, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 22/07/2026; TJRN, AC 0800476-65.2025.8.20.5120, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 28/08/2026, este relativo a uma única transf …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260801125-56.2026.8.20.5100
… sponsabilidade quando não demonstrada a atipicidade das operações ou falha concreta do sistema (TJRN, 2ª Câmara Cível, AC 0800450-30.2025.8.20.5100, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 22/07/2026; TJRN, AC 0800476-65.2025.8.20.5120, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 28/08/2026, este relativo a uma única transf …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL29/09/20260800149-40.2022.8.20.5116
… , inc. I, e 595. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 1116; STJ, Tema nº 1059; TJRN, Apelação Cível nº 0803418-23.2023.8.20.5126, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 22.07.2026, publ. 23.07.2026; TJRN, Apelação Cível nº 0801352-09.2024.8.20.5135, Rel. Des. Martha Danyelle Santanna Costa …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20260821705-81.2026.8.20.0000
… 0, 536, § 1º, 537 e 1.026, § 2º; CC, arts. 1.691 e 166, V. Jurisprudência relevante citada: TJRN, Agravo de Instrumento nº 0803986-86.2026.8.20.0000, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 21.05.2026, pub. 22.05.2026. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que integram a …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260803982-57.2026.8.20.5106
… pelação Cível nº 0896752-30.2025.8.20 .5001, Segunda Câmara Cível, Gab. Des.ª Lourdes Azevêdo, j. 20 .07.2026. (APELAÇÃO CÍVEL: 08073289320258205124, Relator.: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 31/08/2026, Segunda Câmara Cível) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE C …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260804140-09.2026.8.20.5108
… DENTES DESTA CORTE ESTADUAL. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 00059576420118200001, Relator.: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 17/03/2023, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 20/03/2023). RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260801170-25.2024.8.20.5102
… ribunal de Justiça, em Turma e à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, espécie: Acórdão, colegiado: Segunda Câmara Cível, nº processo: 08866611220248205001, data de julgamento: 02/09/2026) Em idêntica direção já se pro …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260801170-25.2024.8.20.5102
… ribunal de Justiça, em Turma e à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, espécie: Acórdão, colegiado: Segunda Câmara Cível, nº processo: 08866611220248205001, data de julgamento: 02/09/2026) Em idêntica direção já se pro …
- PublicaçãoTJRNALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20260800304-41.2025.8.20.5115
… não tenham sido efetivamente quitadas , nos termos do voto d a Relator a , que fica fazendo parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 00004507820108200124, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 28/06/2023, PUBLICADO em 03/07/2023) A orientação firmada pelo Tribunal de Justiça estadual corrobora a desnecessi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265000161-70.2020.8.13.0329
… ário] AUTOR: COOPERATIVA REGIONAL DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE MINEIRO E NORDESTE PAULISTA LTDA, - SICOOB NOSSOCREDITO [documento omitido]/0001-60 RÉU: MARIA DE LOURDES MEDEIROS PIMENTA [documento omitido]/0001-18 e outros Vistos, etc. Intimem-se os executados para que se manifestem acerca do pedido de ID. [documento omitido], no prazo de 15 (quin …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260002237-40.1994.4.03.6000
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002237-40.1994.4.03.6000 EXEQUENTE: ZENAIDE MARTINS BOEIRA, MARIA DE LOURDES MEDEIROS, HELENA YOSHIE MORIBE YAMASAKI, FUAD HADDAD, IONE VALQUIRES COELHO DAS NEVES FRANCA, YOSHINOBU YAMASAKI, EROTIDES DE JESUS SANTANA, PAULO AJAX ROLIM, MARIA ANG …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260810361-38.2026.8.20.5001
… vel nº 0802973-25.2025.8.20.5129, Rel. Des. Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa, j. 28.02.2026; TJRN, Apelação Cível nº 0801659-68.2024.8.20.5100, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 04.07.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desem …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260810361-38.2026.8.20.5001
… vel nº 0802973-25.2025.8.20.5129, Rel. Des. Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa, j. 28.02.2026; TJRN, Apelação Cível nº 0801659-68.2024.8.20.5100, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 04.07.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desem …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260117072-61.2014.8.20.0106
… 57.744/MG, Relatora: Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 2/6/2020, DJe de 9/6/2020. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, 0814254-73.2024.8.20.0000, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 27/02/2025, PUBLICADO em 27/02/2025) Com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, cumpre consignar que, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.