Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES MEDEIROS» aparece
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190 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20260813984-78.2026.8.20.0000
… e, a legitimidade do bloqueio via SISBAJUD como meio de efetivação da obrigação de fazer. (TJRN, Agravo de Instrumento nº 0804032-75.2026.8.20.0000, Rel. Desa. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, julgado em 13/05/2026, publicado em 16/05/2026). A propósito, de se ressaltar que a exigência de caução, em situação como a d …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20260813984-78.2026.8.20.0000
… e, a legitimidade do bloqueio via SISBAJUD como meio de efetivação da obrigação de fazer. (TJRN, Agravo de Instrumento nº 0804032-75.2026.8.20.0000, Rel. Desa. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, julgado em 13/05/2026, publicado em 16/05/2026). A propósito, de se ressaltar que a exigência de caução, em situação como a d …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260830800-70.2026.8.20.5001
… nco mil reais), mantidos os demais termos da sentença, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 0826273-22.2024.8.20.5106, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 01/05/2026, PUBLICADO em 02/05/2026) A tese de que o valor da mensalidade é definido pela operadora e apenas opera …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260830800-70.2026.8.20.5001
… nco mil reais), mantidos os demais termos da sentença, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 0826273-22.2024.8.20.5106, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 01/05/2026, PUBLICADO em 02/05/2026) A tese de que o valor da mensalidade é definido pela operadora e apenas opera …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20260817138-07.2026.8.20.0000
… TJ, REsp nº 2.223.719/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 02.09.2025, DJEN de 08.09.2025; TJRN, AI nº 0807609-61.2026.8.20.0000, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, julgado em 31.07.2026, publicado em 31.07.2026; TJRN, AI nº 0800712-80.2026.8.20.9000, Rel. Mag. João Afonso Morais Pordeus, …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260816739-20.2025.8.20.5106
… l. Des. Cornelio Alves de Azevedo Neto, Primeira Câmara Cível, j . 22.08.2025, publ. 25 .08.2025; TJRN, Apelação Cível nº 0803268-86.2024.8 .20.5100, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j . 21.08.2025, publ. 21 .08.2025; TJRN, Apelação Cível nº 0808026-90.2024.8 .20.5106, Rel. Mag. Ricardo Tinoco de Goes, Prim …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260027700-13.2006.5.10.0009
… Brasília - DF ATOrd 0027700-13.2006.5.10.0009 RECLAMANTE: PATRICIA SOARES CHAVES RECLAMADO: ABBAJES COMERCIO DE JOIAS, BIJOUTERIAS E ACESSORIOS PESSOAIS LTDA, MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, GEYZA CARLA MEDEIROS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76abaa proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260027700-13.2006.5.10.0009
… Brasília - DF ATOrd 0027700-13.2006.5.10.0009 RECLAMANTE: PATRICIA SOARES CHAVES RECLAMADO: ABBAJES COMERCIO DE JOIAS, BIJOUTERIAS E ACESSORIOS PESSOAIS LTDA, MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, GEYZA CARLA MEDEIROS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76abaa proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260800230-50.2026.8.20.5115
… antecipação do vencimento, mostra-se legítima a cobrança do saldo remanescente da dívida. (TJRN, Apelação Cível indicada na documentação apresentada, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível). A orientação se harmoniza com a disciplina dos arts. 394 e 397 do Código Civil, segundo os quais o inadimplemento de obrigaç …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO05/10/20260821649-90.2025.8.20.5106
… nº 2.685.893/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 15.06 .2026, DJe 18.06.2026. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 00015161320098200162, Relator.: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 20/07/2026, Segunda Câmara Cível) 3 – DISPOSITIVO: Ante o exposto, diante da inadequação da via eleita e da consequente ausênci …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO01/10/20260889954-19.2026.8.20.5001
… o de tratamento necessário, desde que haja comprovação mediante nota fiscal." (Agravo de instrumento nº 0806125-45.2025.8.20.0000, 2ª Câmara Cível, Relª. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo; julgado em 09/06/2025). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES P …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO01/10/20260889954-19.2026.8.20.5001
… o de tratamento necessário, desde que haja comprovação mediante nota fiscal." (Agravo de instrumento nº 0806125-45.2025.8.20.0000, 2ª Câmara Cível, Relª. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo; julgado em 09/06/2025). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES P …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260814558-27.2026.8.20.5004
… nanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 08808584820248205001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 30/05/2025, PUBLICADO em 01/06/2025) Portanto, resta imperiosa a declaração de inexistência do débito no valor de …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260814558-27.2026.8.20.5004
… nanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 08808584820248205001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 30/05/2025, PUBLICADO em 01/06/2025) Portanto, resta imperiosa a declaração de inexistência do débito no valor de …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL01/10/20260816111-11.2024.8.20.5124
… el nº 0825132-65.2024.8.20.5106, Rel. Des. Roberto Francisco Guedes Lima, Segunda Câmara Cível, j. 27.11.2025. (APELAÇÃO CÍVEL, 0852004-44.2024.8.20.5001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 21/08/2026, PUBLICADO em 22/08/2026) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CON …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL30/09/20260889264-24.2025.8.20.5001
… /SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03.03.2026, DJEN 09.03.2026; STJ, Tema nº 1.059; TJRN, Apelação Cível nº 0884500-92.2025.8.20.5001, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 03.07.2026, pub. 04.07.2026. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identifi …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO30/09/20260859216-48.2026.8.20.5001
… o de tratamento necessário, desde que haja comprovação mediante nota fiscal." (Agravo de instrumento nº 0806125-45.2025.8.20.0000, 2ª Câmara Cível, Relª. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo; julgado em 09/06/2025). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES P …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO30/09/20260859216-48.2026.8.20.5001
… o de tratamento necessário, desde que haja comprovação mediante nota fiscal." (Agravo de instrumento nº 0806125-45.2025.8.20.0000, 2ª Câmara Cível, Relª. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo; julgado em 09/06/2025). EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES P …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260801125-56.2026.8.20.5100
… sponsabilidade quando não demonstrada a atipicidade das operações ou falha concreta do sistema (TJRN, 2ª Câmara Cível, AC 0800450-30.2025.8.20.5100, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 22/07/2026; TJRN, AC 0800476-65.2025.8.20.5120, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 28/08/2026, este relativo a uma única transf …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260801125-56.2026.8.20.5100
… sponsabilidade quando não demonstrada a atipicidade das operações ou falha concreta do sistema (TJRN, 2ª Câmara Cível, AC 0800450-30.2025.8.20.5100, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 22/07/2026; TJRN, AC 0800476-65.2025.8.20.5120, Rel. Desª. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, j. 28/08/2026, este relativo a uma única transf …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.