Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES MEDEIROS» aparece
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187 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260801856-37.2026.8.20.5105
… 6; TJMG, AC 1.0000.25.232600-4/001, Rel. Des. Sérgio André da Fonseca Xavier, 18ª Câmara Cível, j. 23/09/2025. (APELAÇÃO CÍVEL, 0809109-87.2024.8.20.5124, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 14/08/2026, PUBLICADO em 14/08/2026) Diante da ausência de demonstração de engano justificável por parte da ré, im …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260801856-37.2026.8.20.5105
… 6; TJMG, AC 1.0000.25.232600-4/001, Rel. Des. Sérgio André da Fonseca Xavier, 18ª Câmara Cível, j. 23/09/2025. (APELAÇÃO CÍVEL, 0809109-87.2024.8.20.5124, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 14/08/2026, PUBLICADO em 14/08/2026) Diante da ausência de demonstração de engano justificável por parte da ré, im …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/09/20260034105-92.2025.8.17.2001
… ão Cível 5002198-67.2022.8.21 .0009, Relator: Des. Francisco José Moesch, julgado em 24/08/2023. (TJ-RN - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08025927820258200000, Relator: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 14/04/2025, Segunda Câmara Cível) (grifos nossos) Por lógico, independente da verba do art. 523, § 1º, do CPC, são devidos hono …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800740-56.2025.8.20.5161
… a apelada, impondo-se à parte ré o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios. (TJ-RN, APELAÇÃO CÍVEL, 0801021-39.2023.8.20.5110, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 16/05/2025, PUBLICADO em 19/05/2025) No caso, embora a parte autora alegue que não contratou o serviço bancário ho …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800740-56.2025.8.20.5161
… a apelada, impondo-se à parte ré o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios. (TJ-RN, APELAÇÃO CÍVEL, 0801021-39.2023.8.20.5110, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 16/05/2025, PUBLICADO em 19/05/2025) No caso, embora a parte autora alegue que não contratou o serviço bancário ho …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800336-05.2025.8.20.5161
… idade de votos, conhecer e negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Relatora, que integra o Acórdão. (APELAÇÃO CÍVEL, 0800326-21.2024.8.20.5120, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 25/07/2025, PUBLICADO em 26/07/2025) Nos mesmos termos do entendimento do E. TJRN, cabe à parte demandada proceder …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800336-05.2025.8.20.5161
… idade de votos, conhecer e negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Relatora, que integra o Acórdão. (APELAÇÃO CÍVEL, 0800326-21.2024.8.20.5120, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 25/07/2025, PUBLICADO em 26/07/2025) Nos mesmos termos do entendimento do E. TJRN, cabe à parte demandada proceder …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265001290-38.2026.8.13.0479
… ncia relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1.738.207/SP, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, j. 12.05.2021. TJMG, Apelação Cível 1.0024.21.083919-9/001, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros, j. 18.05.2023. TJMG, Apelação Cível 1.0000.24.303480-8/002, Rel. Des. Joemilson Donizetti Lopes, j. 13.02.2025. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.479926-5/001, …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260809998-27.2026.8.20.5106
… s. BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 26/05/2025, PUBLICADO em 27/05/2025; TJRN, APELAÇÃO CÍVEL, 0800265-37.2024.8.20.5161, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 16/05/2025, PUBLICADO em 19/05/2025. (APELAÇÃO CÍVEL, 0800839-63.2024.8.20.5160, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO07/09/20267002924-87.2025.8.22.0004
… e Partilha Requerente MARIA INES MEDEIROS DOS SANTOS, DAIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DAELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, RIVELINO MEDEIROS DOS SANTOS, SEVILHO MEDEIROS DOS SANTOS, YASMIN MEDEIROS DOS SANTOS SOUZA, A. F. M., ANDREW MARK FAGUNDES Advogado(a) FABRICE FRE …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260801419-70.2025.8.20.5124
… 11; CTN, art. 114; Lei Complementar nº 116/2003. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 375; TJRN, AC nº 0816958-47.2023.8.20.5124, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 26.09.2025, publ. 27.09.2025. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08180814620248205124, Relator: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260801419-70.2025.8.20.5124
… 11; CTN, art. 114; Lei Complementar nº 116/2003. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema Repetitivo nº 375; TJRN, AC nº 0816958-47.2023.8.20.5124, Rel. Des. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Segunda Câmara Cível, j. 26.09.2025, publ. 27.09.2025. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08180814620248205124, Relator: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260859868-36.2024.8.20.5001
… amento ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 08158968920248205106, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 06/06/2025, PUBLICADO em 08/06/2025) No mesmo sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260859868-36.2024.8.20.5001
… amento ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste. (APELAÇÃO CÍVEL, 08158968920248205106, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 06/06/2025, PUBLICADO em 08/06/2025) No mesmo sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260814073-36.2026.8.20.5001
… 0800806-13.2025 .8.20.5104, Rel. Des . Ricardo Tinoco de Góes, Primeira Câmara Cível, j. 31.01.2026 . (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08076827520258205106, Relator.: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 30/03/2026, Segunda Câmara Cível) – Grifos acrescidos. DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IN …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260814073-36.2026.8.20.5001
… 0800806-13.2025 .8.20.5104, Rel. Des . Ricardo Tinoco de Góes, Primeira Câmara Cível, j. 31.01.2026 . (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08076827520258205106, Relator.: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 30/03/2026, Segunda Câmara Cível) – Grifos acrescidos. DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IN …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO02/09/20260834732-69.2015.8.15.2001
… INTERESSADO), LUIZ AMANCIO DA SILVA FILHO - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), em face do cujus MARIA DE LOURDES MEDEIROS - [documento omitido], que através do presente edital manda o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da vara supra CITAR ANA RAYSSA NUNES BANDEIRA, brasileira, portadora …
- PublicaçãoTJRNDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA01/09/20260820193-66.2024.8.20.5001
… Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, que integra este julgado. (Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, espécie: Acórdão, colegiado: Segunda Câmara Cível, nº processo: 08343129520258205001, data de julgamento: 13/05/2026) Com efeito, diante da ausênci …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM01/09/20265066457-87.2018.8.13.0024
… P: 30380-900 PROCESSO Nº: 5066457-87.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ANDRADE [documento omitido] RÉU: TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-01 e outros DESPACHO Vistos etc. Após o trânsito em julgado do acó …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260800587-85.2026.8.20.5129
… r e negar provimento às apelações, nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado. (APELAÇÃO CÍVEL, 08190403720208205001, Des. MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO, Segunda Câmara Cível, JULGADO em 04/07/2025, PUBLICADO em 06/07/2025) Desse modo, rejeita-se a alegação de excludente de responsabilidade por fato …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.