Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
190 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260573431-29.2008.8.13.0216
… o, por meio de sua curadora especial; espólio de Efigênia Moreira de Almeida e José Pereira de Almeida, através das herdeiras Aparecida Maria Ramos de Almeida, Maria da Conceição Pereira da Silva e Maria Efigênia Ramos de Almeida; espólio de Luiz Alencar Barroso Júnior, através das sucessoras Karine Tatiane Barroso, Danielle Cristina Barroso, e …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260822966-16.2026.8.20.5001
… a de 2025, no valor de R$ 7.543,58, disponível na conta de depósito judicial nº 2700109512944, no Banco do Brasil, vinculada a este juízo, em prol da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SALES - [documento omitido], quantia essa a ser dividida entre os herdeiros: MARIA DA GUIA PEREIRA SALES ([documento omitido]), FRANCISCO MARREIRO DE SALES JÚNI …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA23/09/20262003159-25.2025.8.05.0001
… ecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número em desfavor do 2003159-25.2025.8.05.0001 sentenciado , filho de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DOS SANTOS , natural de SANTO AMARO/BA , nascido em 29/01/1980, portador do RG nº **, inscrito sob o [documento omitido] nº , que por meio deste INT …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260010403-24.2020.5.03.0097
… ara que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Eu, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE, digitei e assino eletronicamente o presente. CORONEL FABRICIANO/MG, 22 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE Intimado(s) / Citado(s) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260010403-24.2020.5.03.0097
… ara que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Eu, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE, digitei e assino eletronicamente o presente. CORONEL FABRICIANO/MG, 22 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE Intimado(s) / Citado(s) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260010403-24.2020.5.03.0097
… ara que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Eu, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE, digitei e assino eletronicamente o presente. CORONEL FABRICIANO/MG, 22 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE Intimado(s) / Citado(s) …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260800437-49.2022.8.18.0102
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: ROZA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado Banco Bradesco S.A. (ID 95642124) em face do c …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260800437-49.2022.8.18.0102
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: ROZA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado Banco Bradesco S.A. (ID 95642124) em face do c …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/09/20260000318-33.2026.8.06.0000
… AN PEREIRA BRITO , brasileiro, casado, superior completo, RG nº 2002009050369-SSPDS/CE, [documento omitido], nascido em Fortaleza/CE aos 12/06/1989, filho de Maria da Conceição Pereira de Souza e Francisco de Assis Távora Brito , FICA INTIMADO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, designada para o dia 27/10/2026, às 09h na sala Z71, Bloco Z da Unive …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265001529-38.2025.8.13.0427
… nte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001529-38.2025.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 DESPACHO Considerando a homologação do acordo celebrado entre as p …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/09/20260011491-27.2026.5.15.0009
… ados os dados abaixo: [documento omitido]; admissão: 1º/06/2016; demissão: 17/07/2026; últimas três remunerações: R$1.975,11; nascimento: 29/07/1969; genitora: Maria da Conceição Pereira; O alvará deverá ser cumprido, sob pena de crime de desobediência, independentemente de eventual diferença no nome do reclamante constante em outros documentos …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/09/20260024875-23.2011.4.01.3900
… O BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADOS: L & M COM DE MADEIRA LTDA - ME, LOURIVAL ROZA NUNES - [documento omitido], MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - [documento omitido]. SENTENÇA (Tipo B - RESOLUÇÃO/CNJ Nº 535, de 18/12/2006) Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta em 29/06/2011 (protocol …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260049481-89.2026.4.05.8100
… 89.2026.4.05.8100 REQUERENTE: MOISES ASSUNCAO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR - CE23876 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CAMBOIM - CE34965 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA - CE19723 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual d …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260800971-93.2023.8.10.0097
… ÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Processo nº 0800971-93.2023.8.10.0097 [Seguro, Práticas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA Rua RD, 14, CENTRO, MATINHA - MA - CEP: 65218-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS (OAB 23194-MA), CHRISTIA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20269756631-69.2009.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9756631-69.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO CARMO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem ciência do inteiro teor da sentença …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265006072-68.2022.4.02.5103
… , determino a intimação da CEF - Caixa Econômica Federal - agência 0180, para efetuar o pagamento dos valores depositados em favor de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE ANDRADE - [documento omitido], referente ao requisitório nº 5025685-91.2024.4.02.9666 ( evento 80, DEMTRANSF1 ), conta depósito nº 13 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20265000001-24.2020.8.13.0045
… Nº: 5000001-24.2020.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SILVANE EUSTAQUIO PEREIRA JUNIOR [documento omitido] RÉU: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DIEGUES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Maria da Conceição Pereira Diegues, falecida em 02/07/2019, na qual fo …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20265011973-66.2024.8.13.0686
… [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA [documento omitido]/0001-45 RECORRIDO(A): MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face do acórdão proferido por esta Turma Recursal, com pedido …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265006550-84.2016.8.13.0079
… DOS PASSOS PEREIRA e os demais herdeiros de Simão Jacinto Pereira, a saber, MARIA REGINA PEREIRA, MARIA EMÍLIA DOS PASSOS PEREIRA, MARIA HELENA PASSOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO JACINTO PEREIRA, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA PASSOS, ALDA MARIA PEREIRA, MARIA ABADIA PEREIRA e CLÁUDIA MARIA PEREIRA, em des …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260176868-73.2017.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0176868-73.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 10706883170. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.