Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO PEREIRA» aparece
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190 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265003630-57.2024.8.13.0209
… 00, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003630-57.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE FELIXLANDIA [documento omitido]/0001-51 PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO REQUERER …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO17/09/20260817821-67.2017.8.20.5106
… meda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0817821-67.2017.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, SIDNEY CESAR OLIVEIRA, JUSSARA OLIVEIRA, SEBASTIAO OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, ANA MARIA DE OLIVEIRA, LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA Advogados …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265002407-65.2025.8.13.0005
… dos] AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA [documento omitido] e outros RÉU: O JUIZO [documento omitido]: não informado SENTENÇA 1. RELATÓRIO Maria de Fátima Pereira de Lima, Maria da Conceição Pereira de Lima Ramos Amorim, José Carlos Pereira de Queiroz e Maria Aparecida Lima Silva ajuizaram a presente ação de retificação de registro civil. Alegaram que são …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265001641-44.2022.8.13.0093
… 38660-000 PROCESSO Nº: 5001641-44.2022.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: RIVAIR APARECIDO ALVES MENDES [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora e a resposta a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265014243-46.2023.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5014243-46.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA [documento omitido] RÉU: Unimed Governador Valadares [documento omitido]/0001-84 DESPACHO Vistos, etc. Trato de ação já julgada. Sob ID [documento omitido], reque …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO15/09/20265005259-56.2024.8.13.0471
… rá De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5005259-56.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SILVA [documento omitido] RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 e outros DECISÃO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001392-87.2025.8.13.0352
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001392-87.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA NUNES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre os esclarecimentos periciais …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265002765-94.2021.8.13.0611
… 0-000 PROCESSO Nº: 5002765-94.2021.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Execução Previdenciária] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO ROSARIO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265000222-17.2026.8.13.0685
… CEP: 36580-000 PROCESSO Nº: 5000222-17.2026.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Doença Rara] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMA [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada ajuizada p …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261022164-82.2025.4.01.3400
… ederal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022164-82.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEVELAND ISIDIO VILACA DOS SANTOS - DF46070 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I-RELATÓRI …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260264455-83.2015.8.09.0051
… acute;tulo Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Sebastiao Januario Da Costa - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CAMPOS - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260264455-83.2015.8.09.0051
… acute;tulo Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Sebastiao Januario Da Costa - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CAMPOS - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260264455-83.2015.8.09.0051
… acute;tulo Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Sebastiao Januario Da Costa - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CAMPOS - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiênc …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20260085036-81.2026.8.16.0000
… 1.2026.8.16.0000 Recurso: 0085036-81.2026.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Agravante(s): MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Carlos Gomes, 1470 - Santa Isabel do Ivaí - SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR - CEP: 87.910-000 Agravado(s): Município de Santa Isabel …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260410579-22.1996.8.26.0053
Processo 0410579-22.1996.8.26.0053 (053.96.410579-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Davi Jose de Lima - - Maria da Conceicao Pereira Correa - - Ado de Castro Bechelli - - Jonathan Antonio Mancini - - Maurina Cardoso da Silva - - Seizo Nishihara - - Cleusa Aparecida de Andrade Augusto - - Ver …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001429-62.2026.8.13.0261
… Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001429-62.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MACARIO [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DECISÃO 1. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto devidame …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/09/20265000865-31.2023.8.13.0377
… 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000865-31.2023.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARIA DA CONCEICAO PEREIRA [documento omitido] e outros Intimada a especificar as provas que pretende produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. FABRICIA STOCKLER LEITE Lajinha …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265005384-73.2019.8.13.0188
… Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5005384-73.2019.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA [documento omitido] RÉU: RICARDO VINICIUS PEREIRA DA COSTA [documento omitido] S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260744377-69.2025.8.07.0001
… 01 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RECONVINTE ESPÓLIO DE: FRANCISCA DAIANE PEREIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RECONVINTE: LAMBLEM ARTIGOS MILITARES LTDA REU: LAMBLEM ARTIGOS MILITARES LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FRANCISCA DAIANE PEREIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265049685-44.2021.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049685-44.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SA [documento omitido] WANDERSON TORQUETTE DE MIRANDA [documento omitido] e outros Sobre a impugnação ID [documento omitido], fica a parte exequente intimada a se m …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.