Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO PEREIRA» aparece
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190 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20260000620-77.2014.5.02.0442
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000620-77.2014.5.02.0442 RECLAMANTE: ANTONIO LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - GUARUJA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ddac3d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20260000620-77.2014.5.02.0442
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000620-77.2014.5.02.0442 RECLAMANTE: ANTONIO LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - GUARUJA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ddac3d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265001429-62.2026.8.13.0261
… Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001429-62.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MACARIO [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Maria da Conceição Pereira Macario ajuizou ação declaratória con …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265001918-13.2024.8.13.0280
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001918-13.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FIDELES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impu …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265117508-69.2020.8.13.0024
… eira dos Santos [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos. À Secretaria para que inclua no polo ativo os herdeiros ADRIANA PEREIRA LIMA, [documento omitido], MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BASTOS, [documento omitido] e MAURÍCIO PEREIRA, [documento omitido]. Ante a sucessão processual pelos herdeiros da parte autora, CONCEDO à parte Autora prazo d …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO30/09/20261016836-33.2026.8.26.0224
Processo 1016836-33.2026.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Pereira Campos - Silvia de Souza Campos - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio ao cargo de inventariante a viúva Maria da Conceição Pere …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265002765-94.2021.8.13.0611
… ça, Centro, São Francisco - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 5002765-94.2021.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO ROSARIO [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIFICO que, em cumprimento a decisão de ID [documento omitido], …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265002765-94.2021.8.13.0611
… ça, Centro, São Francisco - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 5002765-94.2021.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO ROSARIO [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIFICO que, em cumprimento a decisão de ID [documento omitido], …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO29/09/20260011217-06.2026.5.03.0039
… bilitados junto à Previdência Social, em relação ao empregado falecido MARCOS AURELIO DE CARVALHO, [documento omitido], PIS/PASEP: 163.57940.21.7, Nome da Mãe: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ofício ao presente despacho que deverá ser enviado à instituição por e-mail no endereço aps11 …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL29/09/20260876857-88.2022.8.20.5001
… a de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FREIRES, [documento omitido], bem como o cônjuge, se houver, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO29/09/20268119535-60.2023.8.05.0001
… mando eventual pagamento, parcelamento ou outra causa de suspensão da exigibilidade dos débitos; 3. Quanto ao testamento público de ID 424584381, que contempla Maria da Conceição Pereira com 30% do imóvel, verifica-se que o documento de ID 536070703 registra a existência de testamento com revogação. Intime-se o inventariante para informar se fo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265006565-59.2024.8.13.0439
… nida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006565-59.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Sobre sentença proferida ID [documento omitido] LUCIANA CASCARDO DE PAULA SALVATO Muriaé, data da assinatura …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260001249-89.2014.5.03.0097
… ara que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Eu, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE, digitei e assino eletronicamente o presente. CORONEL FABRICIANO/MG, 26 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE Intimado(s) / Citado(s) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010760-96.2023.5.03.0097
… interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. CORONEL FABRICIANO, 26 de setembro de 2026 Eu, Maria da Conceição Pereira Resende, digitei e assino eletronicamente o presente. CORONEL FABRICIANO/MG, 26 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE Intimado(s) / Citado(s) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010769-63.2020.5.03.0097
… TIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de ID 68e3e3e. CORONEL FABRICIANO/MG, 25 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RESENDE Intimado(s) / Citado(s) - GERALDA MARIA DA SILVA SOUZA [documento omitido]
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260440981-18.2018.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0440981-18.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte ré intimada para ter vista acerca do pedido de substituição processual …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20265000004-10.2026.8.13.0775
… [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] RELATOR: FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RUAS ABREU [documento omitido] MUNICIPIO DE IBIAI [documento omitido]/0001-08 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a se …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO25/09/20260708068-56.2019.8.18.0000
… 0 REQUERENTE: JOSE DE SOUSA, ROSILDA DE SOUSA MARTINS, ISABEL CRISTINA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO SOUZA, REGINA LUCIA DE SOUZA, MARIA DO CARMO SOUZA COSTA, EVA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Trata-se de precatório originário do TJPI, em que figura como devedor ESTADO DO PIAUÍ. O(s) benefi …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260840432-38.2017.8.20.5001
… ivente, são chamados à sucessão os parentes colaterais, nos termos dos arts. 1.829, inciso IV, e 1.839 do Código Civil. Os documentos pessoais apresentados por MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, DÁLIA MARIA PEREIRA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA VARELA, JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA, ANTÔN …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL25/09/20260802717-54.2026.8.10.0076
… ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais (SIMP nº 000595-271/2026), prestando assistência judiciária em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, ajuizou a presente Ação de Registro Tardio de Óbito referente ao falecimento de sua genitora, a Sra. MARIA DE NAZARÉ DE JESUS. Sustenta a petição …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.