Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
164 documentos · página 8
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801181-43.2025.8.15.2003
… ecimento as partes acerca da do acórdão lançado no AGRAVO DE INSTRUMENTO de n° 0814849-76.2025.8.15.0000. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260848985-76.2026.8.15.2001
… o do art. 321 do CPC. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intimação da parte autora feita pelo Gabinete. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260818923-39.2026.8.15.0001
… taria promover as anotações, registros e vinculações cadastrais necessárias de forma imediata. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/07/20260818923-39.2026.8.15.0001
… taria promover as anotações, registros e vinculações cadastrais necessárias de forma imediata. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800733-36.2026.8.15.2003
… a matéria fática encontra-se exaurida pelas provas documentais e técnicas contidas nos autos. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260811452-25.2022.8.15.2001
… ca da presente decisão de declínio de competência. Cumpra-se com a presteza e urgência que a fase executiva requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260811452-25.2022.8.15.2001
… ca da presente decisão de declínio de competência. Cumpra-se com a presteza e urgência que a fase executiva requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260854899-63.2022.8.15.2001
… timem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260854899-63.2022.8.15.2001
… timem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260854899-63.2022.8.15.2001
… timem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260830069-19.2022.8.15.0001
… . S. REU: E. A. I. D. S. L. Vistos, etc. Sobre a petição de ID 157190675, diga a parte autora em 15 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260830069-19.2022.8.15.0001
… . S. REU: E. A. I. D. S. L. Vistos, etc. Sobre a petição de ID 157190675, diga a parte autora em 15 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260808090-10.2024.8.15.0331
… MEDICA INTERNACIONAL S.A. Visto etc. Sobre a petição de ID 161547422, diga a parte exequente, em 15 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260844570-84.2025.8.15.2001
… NISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Visto etc. Sobre a petição de ID 160984169, diga a parte autora em 15 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260844570-84.2025.8.15.2001
… NISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Visto etc. Sobre a petição de ID 160984169, diga a parte autora em 15 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260844570-84.2025.8.15.2001
… NISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Visto etc. Sobre a petição de ID 160984169, diga a parte autora em 15 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800482-51.2023.8.15.0571
… a da Comarca de Pedras de Fogo, declarado competente para processar e julgar o presente feito. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800482-51.2023.8.15.0571
… a da Comarca de Pedras de Fogo, declarado competente para processar e julgar o presente feito. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800482-51.2023.8.15.0571
… a da Comarca de Pedras de Fogo, declarado competente para processar e julgar o presente feito. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260848648-87.2026.8.15.2001
… da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. P.I. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.