Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260808688-23.2020.8.15.0001
… DE CAMPINA GRANDE, declarado competente para o processamento do presente feito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260808688-23.2020.8.15.0001
… DE CAMPINA GRANDE, declarado competente para o processamento do presente feito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260808688-23.2020.8.15.0001
… DE CAMPINA GRANDE, declarado competente para o processamento do presente feito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260808688-23.2020.8.15.0001
… DE CAMPINA GRANDE, declarado competente para o processamento do presente feito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260861588-55.2024.8.15.2001
… de judiciária, ou recolherem as custas processuais, para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260848112-76.2026.8.15.2001
… provas em fase de instrução, justificando de forma fundamentada sua real utilidade e adequação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813900-05.2021.8.15.2001
… is no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito.
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813900-05.2021.8.15.2001
… is no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito.
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813900-05.2021.8.15.2001
… is no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito.
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813900-05.2021.8.15.2001
… is no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Publicação e registro eletrônico. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito.
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260827570-42.2023.8.15.2001
… -se. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as baixas e anotações de estilo. João Pessoa, data e assinatura eletrônica MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800041-15.2026.8.15.7701
… utos imediatamente conclusos para as deliberações de direito. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800041-15.2026.8.15.7701
… utos imediatamente conclusos para as deliberações de direito. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801181-43.2025.8.15.2003
… ecimento as partes acerca da do acórdão lançado no AGRAVO DE INSTRUMENTO de n° 0814849-76.2025.8.15.0000. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.