Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 9
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260817687-52.2026.8.15.0001
… da causa. Procedam-se às baixas e anotações de estilo no sistema PJe. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260845454-02.2025.8.15.0001
… provas em fase de instrução, justificando de forma fundamentada sua real utilidade e adequação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260845454-02.2025.8.15.0001
… provas em fase de instrução, justificando de forma fundamentada sua real utilidade e adequação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260829584-91.2026.8.15.2001
… os autos a realização do exame no prazo de 10 dias após a realização do ato. Intimem-se as partes, com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.