Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260836231-39.2025.8.15.2001
… am-se a baixa e o arquivamento definitivo do processo no sistema PJe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260836231-39.2025.8.15.2001
… am-se a baixa e o arquivamento definitivo do processo no sistema PJe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/07/20260826763-17.2026.8.15.2001
… a, nos termos já consignados na decisão de ID 162135856; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/07/20260826763-17.2026.8.15.2001
… a, nos termos já consignados na decisão de ID 162135856; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20260838587-90.2025.8.15.0001
… 3 do NatJus (Id. 160678699), que concluiu de forma favorável à concessão do direito pleiteado. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260837968-19.2021.8.15.2001
… em que poderão apresentar pareceres de seus respectivos assistentes técnicos (artigo 477, § 1º, do CPC). João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260837968-19.2021.8.15.2001
… em que poderão apresentar pareceres de seus respectivos assistentes técnicos (artigo 477, § 1º, do CPC). João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBTERMO CIRCUNSTANCIADO16/07/20260800509-25.2024.8.15.0401
… cações, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260867790-82.2023.8.15.2001
… ca da presente decisão de declínio de competência. Cumpra-se com a presteza e urgência que a fase executiva requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260867790-82.2023.8.15.2001
… ca da presente decisão de declínio de competência. Cumpra-se com a presteza e urgência que a fase executiva requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800621-45.2026.8.15.7701
… sua necessidade e pertinência, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se com as cautelas de praxe. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260802400-91.2025.8.15.2003
… s necessárias para transferência. 4-) Intime-se o requerido da presente decisão. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800932-36.2026.8.15.7701
… fármaco/suplemento nos meses subsequentes, sem necessidade de nova intimação, sob pena de novo sequestro. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260812849-29.2025.8.15.0251
… rnecimento de medicamentos] AUTOR: LARISSA TORRES DE MEDEIROS REU: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE PATOS, UNIÃO FEDERAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260833488-56.2025.8.15.2001
… ora embargada) para apresentar contra-razões aos embargos de declaração de ID 160426961. Prazo de 5 dias. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803967-03.2023.8.15.0331
… nifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias; Após, voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803967-03.2023.8.15.0331
… nifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias; Após, voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803967-03.2023.8.15.0331
… nifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias; Após, voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813607-30.2024.8.15.2001
… certifique-se e, adotadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813607-30.2024.8.15.2001
… certifique-se e, adotadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.