Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260806383-07.2025.8.15.2001
… decisão originária será realizada em momento oportuno. Cumpra-se imediatamente. Intimação das partes feita pelo Gabinete. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2026 MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260867158-85.2025.8.15.2001
… starem no prazo de 15(quinze) dias. 3. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260836738-97.2025.8.15.2001
… o prazo de 15(quinze) dias, retornem-me imediatamente os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260836738-97.2025.8.15.2001
… o prazo de 15(quinze) dias, retornem-me imediatamente os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260840130-16.2023.8.15.2001
… e Bruna Gabriela de Barros Berlini (OAB/MG 155.240), sob pena de nulidade . Intimem-se as partes. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, 13 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260816393-47.2024.8.15.2001
… os autos, remetam-se novamente os autos ao arquivo definitivo com a devida baixa. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260816393-47.2024.8.15.2001
… os autos, remetam-se novamente os autos ao arquivo definitivo com a devida baixa. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260816393-47.2024.8.15.2001
… os autos, remetam-se novamente os autos ao arquivo definitivo com a devida baixa. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260816393-47.2024.8.15.2001
… os autos, remetam-se novamente os autos ao arquivo definitivo com a devida baixa. Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260803402-93.2022.8.15.0001
… tação no prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão apresentar pareceres de seus respectivos assistentes técnicos (artigo 477, § 1º, do CPC). MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260803402-93.2022.8.15.0001
… tação no prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão apresentar pareceres de seus respectivos assistentes técnicos (artigo 477, § 1º, do CPC). MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260800564-22.2024.8.15.0321
… ceda-se ao arquivamento definitivo do processo com as baixas de estilo. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260800564-22.2024.8.15.0321
… ceda-se ao arquivamento definitivo do processo com as baixas de estilo. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260800564-22.2024.8.15.0321
… ceda-se ao arquivamento definitivo do processo com as baixas de estilo. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260800564-22.2024.8.15.0321
… ceda-se ao arquivamento definitivo do processo com as baixas de estilo. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260800564-22.2024.8.15.0321
… ceda-se ao arquivamento definitivo do processo com as baixas de estilo. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20260837968-19.2021.8.15.2001
… em que poderão apresentar pareceres de seus respectivos assistentes técnicos (artigo 477, § 1º, do CPC). João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20260837968-19.2021.8.15.2001
… em que poderão apresentar pareceres de seus respectivos assistentes técnicos (artigo 477, § 1º, do CPC). João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260814778-90.2022.8.15.2001
… quinze) dias para resposta, retornem-me imediatamente os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260836231-39.2025.8.15.2001
… am-se a baixa e o arquivamento definitivo do processo no sistema PJe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.