Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260870497-23.2023.8.15.2001
… eis. Providencie a Secretaria as anotações e retificações necessárias na autuação do feito. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260832961-27.2024.8.15.0001
… s para fins de consulta do resultado do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260832961-27.2024.8.15.0001
… s para fins de consulta do resultado do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260832961-27.2024.8.15.0001
… s para fins de consulta do resultado do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260832961-27.2024.8.15.0001
… s para fins de consulta do resultado do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260832961-27.2024.8.15.0001
… s para fins de consulta do resultado do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260832961-27.2024.8.15.0001
… s para fins de consulta do resultado do bloqueio. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260822207-45.2021.8.15.2001
… nos autos e o arquivamento do processo com as cautelas de praxe. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260822207-45.2021.8.15.2001
… nos autos e o arquivamento do processo com as cautelas de praxe. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260822207-45.2021.8.15.2001
… nos autos e o arquivamento do processo com as cautelas de praxe. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260800758-54.2023.8.15.2003
… a-se alvará de levantamento. Diligências pelo Cartório Judicial para as devidas intimações. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260800758-54.2023.8.15.2003
… a-se alvará de levantamento. Diligências pelo Cartório Judicial para as devidas intimações. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260806383-07.2025.8.15.2001
… decisão originária será realizada em momento oportuno. Cumpra-se imediatamente. Intimação das partes feita pelo Gabinete. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2026 MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.