Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260802382-14.2026.8.15.7701
… provas em fase de instrução, justificando de forma fundamentada sua real utilidade e adequação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260847154-61.2024.8.15.2001
… em-se os autos com as cautelas de praxe e baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260847154-61.2024.8.15.2001
… em-se os autos com as cautelas de praxe e baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260831653-96.2026.8.15.2001
… ções dermatológicas e funcionais do autor? Diligências pelo Cartório Judicial para as devidas intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260831653-96.2026.8.15.2001
… ções dermatológicas e funcionais do autor? Diligências pelo Cartório Judicial para as devidas intimações. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260802112-87.2026.8.15.7701
… om a juntada de nota fiscal comprobatória nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260802112-87.2026.8.15.7701
… om a juntada de nota fiscal comprobatória nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260847384-35.2026.8.15.2001
… REPRESENTANTE: TONY SARMENTO OLIVEIRA DE ABRANTESAUTOR: A. D. S. F. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0847384-35.2026.8.15 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260853698-94.2026.8.15.2001
… iligencie a Secretaria com as anotações e expedientes necessários via sistema eletrônico. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260842622-78.2023.8.15.2001
… rtar parecer, no prazo de 30(trinta) dias. 4-) Por último, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260842622-78.2023.8.15.2001
… rtar parecer, no prazo de 30(trinta) dias. 4-) Por último, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260842622-78.2023.8.15.2001
… rtar parecer, no prazo de 30(trinta) dias. 4-) Por último, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA02/09/20260800964-69.2026.8.15.2001
… das processuais executivas que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA02/09/20260800964-69.2026.8.15.2001
… das processuais executivas que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260829584-91.2026.8.15.2001
… dade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260829584-91.2026.8.15.2001
… dade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.