Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
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164 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260869214-57.2026.8.15.2001
… provas em fase de instrução, justificando de forma fundamentada sua real utilidade e adequação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260870497-23.2023.8.15.2001
… eis. Providencie a Secretaria as anotações e retificações necessárias na autuação do feito. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260800964-69.2026.8.15.2001
… á feita sua conclusão a fim de se verificar o resultado da tentativa de constrição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de setembro de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260800964-69.2026.8.15.2001
… á feita sua conclusão a fim de se verificar o resultado da tentativa de constrição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de setembro de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260800964-69.2026.8.15.2001
… á feita sua conclusão a fim de se verificar o resultado da tentativa de constrição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de setembro de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260801281-73.2025.8.15.7701
… e da executada UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ nº 08.680.639/0001-77). Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260824592-34.2019.8.15.2001
… ca da presente decisão de declínio de competência. Cumpra-se com a presteza e urgência que a fase executiva requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260824592-34.2019.8.15.2001
… ca da presente decisão de declínio de competência. Cumpra-se com a presteza e urgência que a fase executiva requer. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/09/20260826763-17.2026.8.15.2001
… s para validação da resposta ao protocolo de bloqueio realizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/09/20260826763-17.2026.8.15.2001
… s para validação da resposta ao protocolo de bloqueio realizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/09/20260826763-17.2026.8.15.2001
… s para validação da resposta ao protocolo de bloqueio realizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/09/20260826763-17.2026.8.15.2001
… s para validação da resposta ao protocolo de bloqueio realizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/09/20260826763-17.2026.8.15.2001
… s para validação da resposta ao protocolo de bloqueio realizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260801997-66.2026.8.15.7701
… o prazo de 15 (quinze) dias após a efetivação da transferência/levantamento. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260801997-66.2026.8.15.7701
… o prazo de 15 (quinze) dias após a efetivação da transferência/levantamento. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260825550-15.2022.8.15.2001
… res de Freitas Lima, CRO PB 12.492, [documento omitido], email "vanessatflima@gmail.com" Intimações e diligências necessárias, conforme decisão de ID 164321574. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260825550-15.2022.8.15.2001
… res de Freitas Lima, CRO PB 12.492, [documento omitido], email "vanessatflima@gmail.com" Intimações e diligências necessárias, conforme decisão de ID 164321574. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260828783-83.2023.8.15.2001
… suais e a efetiva transferência dos valores, arquivem-se imediatamente os autos com a respectiva baixa na distribuição. João Pessoa/PB, 09 de setembro de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260828783-83.2023.8.15.2001
… suais e a efetiva transferência dos valores, arquivem-se imediatamente os autos com a respectiva baixa na distribuição. João Pessoa/PB, 09 de setembro de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260822721-90.2024.8.15.2001
… na exordial. Com a juntada da Nota Técnica, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.