Documentos em que o nome «MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
164 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260805204-24.2025.8.15.0001
… s registros processuais, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260805204-24.2025.8.15.0001
… s registros processuais, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260814981-81.2024.8.15.2001
… 051) poderão ser aduzidas e confrontadas após a apresentação das conclusões do exame pericial. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260802678-92.2025.8.15.2003
… eração e expedição de alvará judicial do valor bloqueado em favor do hospital e fornecedor. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA01/10/20260860490-64.2026.8.15.2001
… uerimento de intimação exclusiva formulado pela executada (ID 167998749 e ID 168621710). Cumpra-se imediatamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260814981-81.2024.8.15.2001
… 051) poderão ser aduzidas e confrontadas após a apresentação das conclusões do exame pericial. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260814981-81.2024.8.15.2001
… 051) poderão ser aduzidas e confrontadas após a apresentação das conclusões do exame pericial. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/09/20260800063-73.2026.8.15.7701
… pela executada Qualicorp (Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE nº 23.255). Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/09/20260800063-73.2026.8.15.7701
… pela executada Qualicorp (Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE nº 23.255). Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA30/09/20260800063-73.2026.8.15.7701
… pela executada Qualicorp (Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE nº 23.255). Cumpra-se com urgência. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260849589-37.2026.8.15.2001
… mem-se as partes, observando-se os patronos com pedido de exclusividade cadastrados nos autos. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260802408-12.2026.8.15.7701
… conforme requerido no ID 168319855. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se com MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260833799-18.2023.8.15.2001
… árias no sistema PJe e o definitivo arquivamento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260849211-81.2026.8.15.2001
… liberações mensais sucessivas de insumos, consoante diretrizes do ID 166966539. Cumpra-se com prioridade. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260849211-81.2026.8.15.2001
… liberações mensais sucessivas de insumos, consoante diretrizes do ID 166966539. Cumpra-se com prioridade. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260849211-81.2026.8.15.2001
… liberações mensais sucessivas de insumos, consoante diretrizes do ID 166966539. Cumpra-se com prioridade. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260849211-81.2026.8.15.2001
… liberações mensais sucessivas de insumos, consoante diretrizes do ID 166966539. Cumpra-se com prioridade. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260869214-57.2026.8.15.2001
… provas em fase de instrução, justificando de forma fundamentada sua real utilidade e adequação. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260870497-23.2023.8.15.2001
… eis. Providencie a Secretaria as anotações e retificações necessárias na autuação do feito. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB data e assinatura eletrônica. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260800964-69.2026.8.15.2001
… á feita sua conclusão a fim de se verificar o resultado da tentativa de constrição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de setembro de 2026. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RêGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.