Documentos em que o nome «MARGARETE DOS SANTOS» aparece
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144 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT4HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL20/07/20260021055-12.2026.5.04.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA HTE 0021055-12.2026.5.04.0211 REQUERENTES: SANDRA MARGARETE DOS SANTOS MATOS - ME REQUERENTES: VAGNER JONATAN GRASS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3ec8a5 proferida nos autos, cujo dispositivo con …
- PublicaçãoTRT4HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL20/07/20260021055-12.2026.5.04.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA HTE 0021055-12.2026.5.04.0211 REQUERENTES: SANDRA MARGARETE DOS SANTOS MATOS - ME REQUERENTES: VAGNER JONATAN GRASS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3ec8a5 proferida nos autos, cujo dispositivo con …
- PublicaçãoTJAPMONITóRIA20/07/20266085876-80.2025.8.03.0001
… lcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6085876-80.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: MONTE & CIA LTDA REU: MARGARETE DOS SANTOS CONCEICAO DECISÃO Trata-se de Ação Monitória proposta por MONTE & CIA LTDA - CNPJ: 04.661.385/0001-99 contra MARGARETE DOS SANTOS CONCEICAO - [documento omitido]- …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002351-41.2014.5.12.0051
… ntimado(s) / Citado(s) - VALE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME - ALEXSANDRO RITA - BELLO MINE MERCADO LTDA - GOLD BARBER SHOP LTDA - MARIA PEREIRA RITA - DANIELA MARGARETE DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260021192-32.2023.5.04.0006
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARY FARIA MARIMON FILHO ROT 0021192-32.2023.5.04.0006 RECORRENTE: MARGARETE DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARGARETE DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea80f60 proferida nos autos. Tramitaç …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260021192-32.2023.5.04.0006
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARY FARIA MARIMON FILHO ROT 0021192-32.2023.5.04.0006 RECORRENTE: MARGARETE DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARGARETE DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea80f60 proferida nos autos. Tramitaç …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020358-06.2023.5.04.0531
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0020358-06.2023.5.04.0531 RECLAMANTE: MARGARETE DOS SANTOS RECLAMADO: LAZZAROTTO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Fica V.Sa. ciente da penhora do ID. 4f86f35 para os fins previstos no art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261000090-82.2020.5.02.0042
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000090-82.2020.5.02.0042 RECLAMANTE: MARGARETE DOS SANTOS ROSARIO VASCONCELOS RECLAMADO: FILON CONFECCOES - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11fe66 proferido nos au …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265007067-02.2026.4.04.7200
RECURSO CÍVEL Nº 5007067-02.2026.4.04.7200/SC RECORRENTE : MARIA MARGARETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/20 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002586-27.2025.4.04.7104
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002586-27.2025.4.04.7104/RS AUTOR : CRISTINA MARGARETE DOS SANTOS DE PAULA ADVOGADO(A) : CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB SP288159) ADVOGADO(A) : ELISANGELA DAMINI (OAB RS119684) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265131027-75.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131027-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS RISÉRIO SILVA DA MOTTA (OAB BA044731) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265001221-60.2025.4.02.5109
RECURSO CÍVEL Nº 5001221-60.2025.4.02.5109/RJ RECORRENTE : MARGARETE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO RUI BARBOSA NUNES (OAB PR085815) DESPACHO/DECISÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISS&A …
- PublicaçãoTJACINVENTáRIO13/07/20260700104-93.2018.8.01.0008
ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700104-93.2018.8.01.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Margarete dos Santos Lazzare - INVDO: Antonio Cezar Lazzare - HERDEIRA: Gabriela dos Santos Lazzare - CAMILA DOS SANTOS LAZARRE e outro - INTRSDO: Antônio Muller Andrade da Silva, …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000715-60.2026.8.25.0066
… DE SENTENÇA PROC.: 202681200726 NÚMERO ÚNICO: 0000715-60.2026.8.25.0066 EXEQUENTE : VICTOR HUGO MOTTA ADV. : VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502-SE EXEQUENTE : MARIA MARGARETE DOS SANTOS ADV. : VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502-SE EXECUTADO : BANCO BMG ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EX …
- PublicaçãoTJSEUSUCAPIãO13/07/20260002195-89.2013.8.25.0014
… NTE : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS ADV. : TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS - OAB: 5189-SE ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE REQUERENTE : MARCIA MARGARETE DOS SANTOS LIMA ADV. : TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS - OAB: 5189-SE ADV. : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE REQUERENTE : AUGUSTO JOSE DOS SANTOS ADV. : TÁCIO BAR …
- PublicaçãoTJRSARROLAMENTO COMUM13/07/20265059402-54.2026.8.21.0001
ARROLAMENTO COMUM Nº 5059402-54.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARGARETE DOS SANTOS FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARISANGELA DE MELLO (OAB RS105121) REQUERENTE : MIRIA DOS SANTOS FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARISANGELA DE MELLO (OAB RS105121) REQUERENTE …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265012068-13.2025.8.21.0016
… px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012068-13.2025.8.21.0016/RS RELATOR : NASSER HATEM AUTOR : MARGARETE DOS SANTOS DUNTE ADVOGADO(A) : INGRID PRISCILA RIBEIRO KARSBURG (OAB RS131614) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ATO ORDINATÓRIO Intimaç …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000827-54.2025.8.13.0084
… - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000827-54.2025.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] MARIA MARGARETE DOS SANTOS [documento omitido] Intima-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para impugnar a contestação (ID[documento omitido]) e apresentar resposta à reconvenção (ID …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260805335-55.2024.8.19.0087
… Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo:0805335-55.2024.8.19.0087 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE DOS SANTOS EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de Execução de cumprimento de sentença. Tendo em vista o depósito realizado nos autos, bem como a quitação manifesta …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261020634-07.2024.4.01.3100
… Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1020634-07.2024.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA MARGARETE DOS SANTOS MELO Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.