Documentos em que o nome «MARGARETE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
144 documentos · página 4
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260015101-54.1997.8.02.0001
… ntença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: Luiz Carlos de Lima - Luiz Henrique de Lima - Gustavo José de Lima - Luiz Alberto de Lima - Maria Margarete dos Santos - Carmen Luiza de Lima - Cassia Cristina de Lima - Carla Monique de Lima - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo executado fls. 79/82 (sequenc …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/08/20265006413-63.2023.8.21.0070
… ta) dias Objeto : Intimação do(a) réu(ré) EDUARDO DOS SANTOS ZIMMERMANN , [documento omitido], nascido(a) em 24/04/1991, filho(a) de MARGARETE DOS SANTOS ZIMMERMANN, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 02/07/2025, que o(a) condenou nos ter …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265000827-54.2025.8.13.0084
… - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5000827-54.2025.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA [documento omitido] MARIA MARGARETE DOS SANTOS [documento omitido] Intima-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação à contestação à reconvenção. JESSICA MAYRIS MARTINS …
- PublicaçãoTRT4HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL04/08/20260021055-12.2026.5.04.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA HTE 0021055-12.2026.5.04.0211 REQUERENTES: SANDRA MARGARETE DOS SANTOS MATOS - ME REQUERENTES: VAGNER JONATAN GRASS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6f0362 proferida nos autos, cujo dispositivo con …
- PublicaçãoTRT4HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL04/08/20260021055-12.2026.5.04.0211
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA HTE 0021055-12.2026.5.04.0211 REQUERENTES: SANDRA MARGARETE DOS SANTOS MATOS - ME REQUERENTES: VAGNER JONATAN GRASS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6f0362 proferida nos autos, cujo dispositivo con …
- PublicaçãoTJROTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE04/08/20267011017-02.2026.8.22.0005
… COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA, OAB nº RO2027 Parte requerida: DHION ILTON IZIDIO DE OLIVEIRA, LUCIANO IZIDIO DE OLIVEIRA, MARGARETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Custas iniciais recolhidas no importe de 1% ao ID. 140318620. Recebo os autos para processamento. Trata-s …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20265004396-05.2026.8.21.0020
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004396-05.2026.8.21.0020/RS REQUERENTE : MARGARETE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA (OAB RS044702) REQUERENTE : JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260000422-54.2019.5.17.0181
… do por meio da planilha de ID nº c823cb9 e ae50b23, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução forçada. NOVA VENECIA/ES, 31 de julho de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO AGUIA BRANCA S A
- PublicaçãoTRT15CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO03/08/20260012545-04.2025.5.15.0093
… julgo PROCEDENTE a presente ação de consignação, extinguindo a obrigação da consignada de pagar aos herdeiros LUIZA APARECIDA PALMA - [documento omitido] e ANA MARGARETE DOS SANTOS - [documento omitido] o valor total e atualizado de R$2.574,99 , conforme depósito judicial de ID 361bcaa, valor referente às verbas rescisórias descritas TRCT, …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/08/20261068186-78.2025.8.11.0041
… ADO . RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto pelo Banco Daycoval S/A contra sentença que julgou procedente a ação movida por Luzia Margarete dos Santos, declarando a inexistência de contrato de empréstimo consignado e condenando o banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, alé …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/08/20261068186-78.2025.8.11.0041
… ADO . RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto pelo Banco Daycoval S/A contra sentença que julgou procedente a ação movida por Luzia Margarete dos Santos, declarando a inexistência de contrato de empréstimo consignado e condenando o banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, alé …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA03/08/20265005982-30.2025.8.13.0313
… 11 PROCESSO Nº: 5005982-30.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 ALCILENE MARGARETE DOS SANTOS [documento omitido] Considerando o requerimento de dilação apresentado, fica a parte autora intimada para promover o regular andamento do feito, após o prazo r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265001635-12.2024.8.13.0208
… a Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5001635-12.2024.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA MARGARETE DOS SANTOS PEREIRA [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intima-se do inteiro teor da Decisão de ID [documento omitido], em especial a determinação de ex …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265001635-12.2024.8.13.0208
… nedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5001635-12.2024.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MARIA MARGARETE DOS SANTOS PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais cumulada com in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265001635-12.2024.8.13.0208
… a Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5001635-12.2024.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA MARGARETE DOS SANTOS PEREIRA [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intima-se do inteiro teor da Decisão de ID [documento omitido], em especial a determinação de es …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261011631-37.2026.8.26.0381
Processo 1011631-37.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vania Margarete dos Santos Couto - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/19 …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20265004396-05.2026.8.21.0020
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004396-05.2026.8.21.0020/RS REQUERENTE : MARGARETE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA (OAB RS044702) REQUERENTE : JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260001209-73.2025.5.17.0181
… ado, para pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução, a teor do disposto no art. 880 da CLT. NOVA VENECIA/ES, 23 de julho de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAO GABRIEL AMBIENTAL LTDA - ME
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA24/07/20265005982-30.2025.8.13.0313
… 11 PROCESSO Nº: 5005982-30.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 ALCILENE MARGARETE DOS SANTOS [documento omitido] Considerando o requerimento de dilação apresentado, fica a parte autora intimada para promover o regular andamento do feito, após o prazo r …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260000334-20.2016.5.10.0018
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000334-20.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: MARGARETE DOS SANTOS TRESBACH RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e12b3 proferido nos autos. Reclamante: MARGARETE DOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.