Documentos em que o nome «MARGARETE DOS SANTOS» aparece
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144 documentos · página 6
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265018375-10.2026.8.08.0048
… Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5018375-10.2026.8.08.0048 Nome: MARGARETE DOS SANTOS DA SILVA Endereço: Avenida Dido Fontes, 28, CASA, Jardim Tropical, SERRA - ES - CEP: 29162-017 Advogados do(a) REQUERENTE: EDHITI DA SILVA CARVALHO - ES37082, …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268001431-35.2021.8.05.0113
… o do cônjuge da executada no polo passivo de cumprimento de sentença decorrente de ação monitória, fundamentada em cheque emitido exclusivamente pela executada Margarete dos Santos Oliveira. II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se o regime de comunhão parcial de bens autoriza, por si só, a inclusão do cônjuge …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/07/20260004954-38.2023.8.26.0502
… te ao(à)(s) Executado: GIOVANI AFONSO SANTOS COELHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 39432632, [documento omitido]‑44 , pai WILSON AFONSO COELHO, mãe MARGARETE DOS SANTOS CASTRO, Nascido/Nascida em 08/08/1999, de cor Pardo, natural de Nova Lima, - MG, com endereço à Estrada Municipal Ettore Palma, 175, chac Vir, Palmares, CEP 07 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265008817-39.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008817-39.2026.4.04.7200/SC AUTOR : MARGARETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAMUEL RAMOS DA SILVA (OAB SC036579) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propôs a presente ação de tutela antecipada antec …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265012938-50.2025.4.04.7005
… A SILVA XAVIER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : MARIA MARGARETE DOS SANTOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATIA VANESSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se. Curitiba, 08 de julho de 2026. Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO Presidente
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265004535-45.2021.4.03.6105
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004535-45.2021.4.03.6105 EXEQUENTE: RICARDO LEMES MARTINS, MARGARETE DOS SANTOS FARIAS MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA PISTELLI COSTA - SP215278 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938 EXECUTADO: INSTITUTO …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260001113-07.2025.8.25.0045
… TE DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202501071698 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NEOPOLIS ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE AGRAVADO - MARIA MARGARETE DOS SANTOS ADVOGADO - PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO - OAB: 2642/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO09/07/20260003347-94.2021.8.25.0014
… DOS SANTOS HERDEIRO : LAERCIO TEODORO DOS SANTOS HERDEIRO : EDENIA MAGNA TEODORO DOS SANTOS HERDEIRO : MARIA AUTA SANTOS DE CARVALHO ARNALDO HERDEIRO : MARCIA MARGARETE DOS SANTOS LIMA HERDEIRO : ALESSANDRO MARINHO DOS SANTOS HERDEIRO : VANESSA VENTURA DOS SANTOS HERDEIRO : VALÉRIA VENTURA DOS SANTOS HERDEIRO : JOÃO ALBERTO BEZERRA DOS S …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265019618-26.2025.8.21.0027
… in-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019618-26.2025.8.21.0027/RS RELATOR : REGIS ADIL BERTOLINI AUTOR : MARGARETE DOS SANTOS STORGATTO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000343-65.2025.5.17.0181
… OLIVEIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Fica o ente público intimado para faculdade do artigo 535 do CPC. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000357-15.2026.5.17.0181
… er a data da audiência, encontrar a sala da Vara do Trabalho de Nova Venécia e entrar nessa sala, aguardando ser chamado. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DELFINO TOLEDO COSTA DE VETTE
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000358-97.2026.5.17.0181
… er a data da audiência, encontrar a sala da Vara do Trabalho de Nova Venécia e entrar nessa sala, aguardando ser chamado. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DELFINO TOLEDO COSTA DE VETTE
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000359-82.2026.5.17.0181
… er a data da audiência, encontrar a sala da Vara do Trabalho de Nova Venécia e entrar nessa sala, aguardando ser chamado. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NELIA ALVES DA SILVA
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000337-24.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000337-24.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRANITOS MATATIAS LTDA
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000337-24.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RODRIGUES CARVALHO
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000338-09.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000338-09.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRANITOS MATATIAS LTDA
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000338-09.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE JESUS SILVA
- PublicaçãoTRT17HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260000336-39.2026.5.17.0181
… SECOR N.º 13/2023, que disciplina sobre a realização de audiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. NOVA VENECIA/ES, 16 de abril de 2026. MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.