Documentos em que o nome «MARCO AURELIO DE MELLO» aparece
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195 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20265027075-29.2026.4.03.6100
… time-se o Ministério Público Federal e, posteriormente, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265004136-89.2025.4.03.6100
… exequente informar nos autos. Após, voltem os autos conclusos para eventual sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265021284-79.2026.4.03.6100
… l, intimem-se os exequentes para requererem o que de direito quanto à expedição dos alvarás de levantamento. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265015966-62.2019.4.03.6100
… da representação processual. Cumpridas integralmente as providências, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265011689-37.2018.4.03.6100
… itivos legais e enunciados invocados quando ausentes os pressupostos para modificação do julgado. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20265025497-31.2026.4.03.6100
… ado o decurso do prazo, venham os autos imediatamente conclusos para a deliberação acerca da medida liminar. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/09/20265027949-14.2026.4.03.6100
… ão - pág. 417; Trânsito em Julgado - pág. 423; e Despacho de remessa dos autos à Justiça Federal - pág. 429. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/09/20265027949-14.2026.4.03.6100
… ão - pág. 417; Trânsito em Julgado - pág. 423; e Despacho de remessa dos autos à Justiça Federal - pág. 429. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20265019439-12.2026.4.03.6100
… imento já comprovado. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. P. R. I. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20265003152-71.2026.4.03.6100
… ça sujeita ao reexame necessário, conforme o art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265015405-91.2026.4.03.6100
… essoa de seu representante legal DOMINGO MARTIN MONTANARO BARRALES, para cumprimento das determinações acima. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20265027611-40.2026.4.03.6100
… to dos atos e colhida a manifestação ministerial, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265026964-84.2022.4.03.6100
… apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias; e) após, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002331-38.2024.4.03.6100
… da a transferência ou o levantamento, certifique-se nos autos. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265012884-76.2026.4.03.6100
… s a conclusão da prova técnica. No mais, mantenho a decisão saneadora de ID 597490827 em seus demais termos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265012884-76.2026.4.03.6100
… s a conclusão da prova técnica. No mais, mantenho a decisão saneadora de ID 597490827 em seus demais termos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265013059-70.2026.4.03.6100
… NA RÉS: RIFORMATO & ESTRUTURALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF VALOR DA CAUSA: R$ 304.504,82 O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI, Juiz Federal da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260699047-24.1991.4.03.6100
… petrante informar nos autos. Nada mais sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo (findo). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265004079-08.2024.4.03.6100
… 7503292, 349981812, 356112597 e 356112593. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265026529-71.2026.4.03.6100
… P) para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.