Documentos em que o nome «MARCO AURELIO DE MELLO» aparece
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195 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265006014-20.2023.4.03.6100
… al do Brasil, se necessário, para cumprimento da obrigação estabelecida no item e. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265002895-86.2026.4.03.6119
… cesso Civil. O presente edital será publicado na forma da lei e afixado, se necessário, no local de costume deste Juízo. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA29/09/20265021054-71.2025.4.03.6100
… iminada e atualizada do débito, observados os parâmetros definidos nesta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal Titular
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265011145-68.2026.4.03.6100
… a informada. Após o levantamento e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20265029319-28.2026.4.03.6100
… Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20265029506-36.2026.4.03.6100
… time-se o Ministério Público Federal e, posteriormente, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20265029336-64.2026.4.03.6100
… deral para manifestação no prazo legal. Posteriormente, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE25/09/20265017677-06.2026.4.03.6182
… ra os fins do art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo cópia da presente decisão como ofício informativo. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA24/09/20265034707-82.2021.4.03.6100
… Agência: 9354, Conta: 68573-8. Servindo esse despacho como ofício. Encaminhe-se via comunicação eletrônica. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20265013961-62.2022.4.03.6100
… rida. Expeça-se certidão de inteiro teor. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo (findo). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265004905-68.2023.4.03.6100
… vil. No decurso de prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20260015838-11.2011.4.03.6100
… 046507. Expeça-se certidão de inteiro teor. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo (findo). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265037572-39.2025.4.03.6100
… interessada e não possa, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265023216-10.2023.4.03.6100
… xecutado: COL COMÉRCIO DE OVOS LTDA - CNPJ nº 01.179.960/0001-23 Juízo: 1ª Vara Federal Cível da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265017245-15.2021.4.03.6100
… transferência ora autorizada, junte-se aos autos o respectivo comprovante. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20265015787-65.2018.4.03.6100
… 6319. Expeça-se certidão de inteiro teor. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo (findo). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260009830-52.2010.4.03.6100
… aldo ou providência pendente, tornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265015405-91.2026.4.03.6100
… essoa de seu representante legal DOMINGO MARTIN MONTANARO BARRALES, para cumprimento das determinações acima. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20265027244-16.2026.4.03.6100
… m honorários advocatícios. Custas ex lege. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20265028482-70.2026.4.03.6100
… e-se o Ministério Público Federal e, posteriormente, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.