Documentos em que o nome «MARCO AURELIO DE MELLO» aparece
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195 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260012579-08.2011.4.03.6100
… a parte exequente informar nos autos. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265008221-02.2017.4.03.6100
… Na permanência da inércia das partes, tornem os autos ao arquivo, no aguardo do decurso do prazo de prescrição intercorrente. SãO PAULO, 17 de agosto de 2026. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265025169-04.2026.4.03.6100
… os Administrativos nº 10865.720149/2016-68, 10865.720151/2016-37, 10865.720133/2016-55 e 10865.720140/2016-57. Cite-se e intime-se a União Federal. Intimem-se. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20265018873-63.2026.4.03.6100
… para ciência e imediato cumprimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265016168-08.2025.4.03.6301
… nto, deverá a parte exequente informar nos autos. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20265024570-65.2026.4.03.6100
… Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265017547-68.2026.4.03.6100
… nização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, ou, se for o caso, para julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265017381-36.2026.4.03.6100
… s, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das provas requeridas ou, se for o caso, para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20265025505-08.2026.4.03.6100
… decurso do prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265025268-71.2026.4.03.6100
… UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA21/08/20265022036-85.2025.4.03.6100
… de atualização, a data de 06 de agosto de 2026, conforme requerido. Expeça-se a ordem de transferência. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 20 de agosto de 2026. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRT7RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260000262-23.2026.5.07.0032
… de se encontrar em situação inviabilizadora da assunção dos ônus decorrentes do ingresso em juízo" (Rcl 1905-5 ED-AgR / SP - Tribunal Pleno - Relator Ministro Marco Aurélio de Mello - pub. em 20/09/2002). A concessão da gratuidade judiciária à pessoa jurídica exige a demonstração cabal da impossibilidade de arcar com as despesas do process …
- PublicaçãoTRF3Produção Antecipada de Provas19/08/20265031923-93.2025.4.03.6100
… ra pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo (findo). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/08/20265017725-17.2026.4.03.6100
… ra e a pessoa jurídica interessada do inteiro teor desta sentença, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.016/2009. P. R. I. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265022998-11.2025.4.03.6100
… VARA FEDERAL CÍVEL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, MOVIDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE PONTO FACIL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA. O Dr MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI, MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Justiça Federal, 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, F A Z S A B E R a todos quantos o p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA19/08/20260002390-19.2020.8.26.0041
… URÉLIO, unânime). Não fosse assim, a falta grave durante a execução impediria o livramento condicional, até o término da pena. Assim o entendimento do Ministro Marco Aurélio de Mello, na supra citada decisão: Acrescento a essas razões que o artigo 83, inciso III, do CP, ao versar o requisito comportamento satisfatório durante a execução da …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265016184-46.2026.4.03.6100
… sso, oportunidade em que serão apreciadas as questões processuais remanescentes e definida a necessidade de eventual dilação probatória. Intimem-se. Cumpra-se. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260017749-63.2008.4.03.6100
… nto, deverá a parte exequente informar nos autos. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20265019452-11.2026.4.03.6100
… ós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20265019766-54.2026.4.03.6100
… alidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.