Documentos em que o nome «MARCIO SANTANA» aparece
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181 documentos · página 2
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265018411-16.2025.8.13.0479
… ESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Bancários] RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 RECORRIDO(A): JOSE MARCIO SANTANA [documento omitido] DECISÃO A controvérsia refere-se à mesma matéria que encontra-se submetida ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 1.0000.25.088 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20261099870-89.2023.8.26.0100
… TRIAL ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB SP154087) EXECUTADO : AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SP257034) DESPACHO/DECISÃO Vistos Trata-se de execução de título extrajudicial fundada no inadimplemento de acordo jud …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO25/09/20267006802-11.2025.8.22.0007
… 504207, RUA ZINCO 5333 JARDIM PAULISTA - 76965-422 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO, OAB nº RO7320 INVENTARIADO: PAULO MARCIO SANTANA, [documento omitido], RUA ZINCO 5333 JARDIM PAULISTA - 76965-422 - CACOAL - RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. JOÃO PAULO SANTANA, brasileir …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA25/09/20265006013-47.2019.8.13.0188
… 34002-116 PROCESSO Nº: 5006013-47.2019.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ERICO SOARES NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: CLAUDIO MARCIO SANTANA [documento omitido]/0001-54 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e a justificativa apresentadas no documento [documento omitido], e em atenção aos princípios da pr …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260001460-22.2026.5.20.0004
… o das parcelas do benefício perante o órgão competente. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, para que o patrono do reclamante RUBENILTON SILVA, Dr. MÁRCIO SANTANA DÓRIA, OAB/SE nº 1.947, possa, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, obter a liberação dos depósitos de FGTS que se encontram em conta vinculada, relativos ao vín …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260001499-13.2026.8.25.0074
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202684000786 NÚMERO ÚNICO: 0001499-13.2026.8.25.0074 EXEQUENTE : JOSE WELLINGTON DOS REIS SOUZA ADV. : MÁRCIO SANTANA DOS SANTOS - OAB: 12739-SE EXECUTADO : MERCADO PAGO COM REPRESENTAÇÕES LTDA EXECUTADO : 2ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA SENTENÇ …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260043727-04.2021.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202110801027 NÚMERO ÚNICO: 0043727-04.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : LEONARDO SANTOS BARROS ADV. : MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXECUTADO : ENIRALDO CORREIA DA SILVA ADV. : JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 4626-SE ADV. : TERCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11383 …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL23/09/20267004321-66.2016.8.22.0015
… 0219, AVENIDA DR. LEVEGER 3244, SALA 001 10 DE ABRIL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA, OAB nº RO6899, MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7238, PRYSCILA LIMA ARARIPE, OAB nº RO7480 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal com as partes acima identificadas, em que o feito foi aju …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20260701041-60.2021.8.02.0044
ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), ADV: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 64675/BA), ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR), ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO18/09/20265004057-33.2024.8.13.0313
… .2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA THEREZINHA SANTANA MONTEIRO [documento omitido] RÉU: MARCIO SANTANA MONTEIRO [documento omitido] DESPACHO Considerando o teor do acórdão de ID [documento omitido], nos termos da sentença de ID [documento omitido], intime-se a parte habilitante …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265764868-65.2026.8.09.0051
… DES, 74884120 Processo nº: 5764868-65.2026.8.09.0051. Natureza: Ação Declaratória de Inexistência de Débito. Polo ativo: Marcio Santana Da Silva - [documento omitido]/CNPJ n. 580.592.701-25. Polo passivo: Itapeva Recuperacao De Creditos Ltda. - [documento omitido]/CNPJ n. 09.154.383/0001-27. DECISÃO Este documento poss …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260001430-06.2025.5.20.0009
… SPACHO POSSUI FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL para que o(a) reclamante, RECLAMANTE: VICTOR MANOEL FERREIRA SILVA SANTOS - [documento omitido], ou seu/sua advogado(a), Marcio Santana Doria - OAB: SE1947, possa, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, obter a liberação dos depósitos de FGTS em conta vinculada relativos ao vínculo empregatício havid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265006546-56.2025.8.13.0071
… Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5006546-56.2025.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCIO SANTANA DA SILVA [documento omitido] AUTO POSTO DO TREVO DA BOA VISTA LTDA [documento omitido]/0002-62 AUTO POSTO DO TREVO DA BOA VISTA LTDA - CNPJ: 17.818.396/0002-62 (RÉ …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260961736-83.2023.8.19.0001
… YAN DOS SANTOS LIBERATORI (DPE) ADVOGADO(A) : ANDERSON MARINOVIC (DPE) RÉU : PROJECT CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RÉU : MARCIO SANTANA DA SILVA Local: Rio de Janeiro Data: 14/09/2026 EDITAL Nº 190005158691 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 30 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) …
- PublicaçãoTJPETUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE11/09/20260000488-27.2021.8.17.3410
… Site do STJ). Vistos, 1 – Do Relatório: 1.1 - Da Propositura da Demanda (Id nº 80201599 - Pág. 1/20) - Adeilzo Marcos de Oliveira, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Márcio Santana da Silva, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Arnaldo Geraldo dos Santos, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Severino Salviano da Silva, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Rita M …
- PublicaçãoTJPETUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE11/09/20260000488-27.2021.8.17.3410
… Site do STJ). Vistos, 1 – Do Relatório: 1.1 - Da Propositura da Demanda (Id nº 80201599 - Pág. 1/20) - Adeilzo Marcos de Oliveira, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Márcio Santana da Silva, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Arnaldo Geraldo dos Santos, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Severino Salviano da Silva, [documento omitido] sob o nº [documento omitido], Rita M …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA11/09/20260000925-79.2009.8.05.0126
… EL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado(s): MARCIO SANTANA BATISTA (OAB:BA64794), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB:SP206339) REU: LECIO DE JESUS LIMA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos para …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000032-55.2025.5.11.0015
… xequente notificado por intermédio de seu patrono, RAPHAEL RICELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, OAB: 19658. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, MARCIO SANTANA MALTA, OAB: 13054, MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA, OAB: 12680, VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR, OAB: 13500. Considerando a disponibilização automática dos ato …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.