Documentos em que o nome «MARCIO SANTANA» aparece
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181 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000032-55.2025.5.11.0015
… xequente notificado por intermédio de seu patrono, RAPHAEL RICELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, OAB: 19658. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, MARCIO SANTANA MALTA, OAB: 13054, MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA, OAB: 12680, VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR, OAB: 13500. Considerando a disponibilização automática dos ato …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/09/20268000737-94.2025.8.05.0220
… 36) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Miraci Chaves de Oliveira e Márcio Santana do Nascimento, em curso perante este Juízo da Vara Criminal de Santa Cruz Cabrália (ID 499537722). Constata-se dos autos que, na audiência de instrução e julga …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO03/09/20267006802-11.2025.8.22.0007
… 504207, RUA ZINCO 5333 JARDIM PAULISTA - 76965-422 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO, OAB nº RO7320 INVENTARIADO: PAULO MARCIO SANTANA, [documento omitido], RUA ZINCO 5333 JARDIM PAULISTA - 76965-422 - CACOAL - RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Verifico que por meio do desp …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20261003196-92.2026.8.11.0025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DECISÃO Processo: 1003196-92.2026.8.11.0025. AUTOR: APARECIDO MARCIO SANTANA PORTO REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT, STONE PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265005941-73.2026.8.09.0011
… m Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5005941-73.2026.8.09.0011. Natureza: Procedimento Comum Cível. Polo ativo: Rodrigo Marcio Santana Resende - [documento omitido]/CNPJ n. 029.942.851-69. Polo passivo: Jefferson Sousa Barreto - [documento omitido]/CNPJ n. 704.187.341-27. DECISÃO Este documento possui força de …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265005941-73.2026.8.09.0011
… m Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5005941-73.2026.8.09.0011. Natureza: Procedimento Comum Cível. Polo ativo: Rodrigo Marcio Santana Resende - [documento omitido]/CNPJ n. 029.942.851-69. Polo passivo: Jefferson Sousa Barreto - [documento omitido]/CNPJ n. 704.187.341-27. DECISÃO Este documento possui força de …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/09/20262000072-75.2020.8.05.0150
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): MARCIO SANTANA TEIXEIRA (RG: 0568577647 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Carlos Gomes, null - SALVADOR/BA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos Provimentos nº CGJ-06/2016 e nº …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265011401-26.2022.8.13.0672
… rte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5011401-26.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO SANTANA DA SILVA [documento omitido] OPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 Fica a parte intimada para imprimir, também, diretamente do Pj …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265011401-26.2022.8.13.0672
… rte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5011401-26.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO SANTANA DA SILVA [documento omitido] OPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-83 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a senten …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265006546-56.2025.8.13.0071
… 13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais] AUTOR: MARCIO SANTANA DA SILVA [documento omitido] RÉU: AUTO POSTO DO TREVO DA BOA VISTA LTDA [documento omitido]/0002-62 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração oposto …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM31/08/20260000031-55.2002.8.05.0189
… AB:BA42821), ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:BA60644), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506), MARCIO SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) REQUERENTE: espólio de MARIA BATISTA DAS VIRGENS e JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS Ad …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265013477-67.2023.8.13.0452
… G - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5013477-67.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GEAN CARLO BORBA FONSECA [documento omitido] MÁRCIO SANTANA FERREIRA [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte intimada para acostar aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. FLAVIA CAROLINA DE …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/08/20265027513-40.2021.8.13.0079
… venida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5027513-40.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARCIO SANTANA LACERDA [documento omitido] INVENTARIADO(A): MILTON FERREIRA LACERDA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que segue em anexo cópia integral dos auto …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.