Documentos em que o nome «MARCIO SANTANA» aparece
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176 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260000352-18.2006.8.25.0020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 200666020123 NÚMERO ÚNICO: 0000352-18.2006.8.25.0020 EXEQUENTE : LEALDO DA ROCHA NUNES ADV. : MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXEQUENTE : JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADV. : MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXEQUENTE : SINDICATO DO FUNCIONARIO P. M. CEDRO DE SAO JOA …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260001545-30.2025.5.20.0008
… , através do presente alvará, LIBERE ao(à) reclamante CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, [documento omitido], ou ao(à) seu(sua) procurador(a) (Advogado do Reclamante: MARCIO SANTANA DORIA, OAB: 1947), o saldo existente na conta vinculada do FGTS, com os acréscimos legais, referente ao contrato de trabalho realizado com a empresa RENOVA SER …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260001545-30.2025.5.20.0008
… , através do presente alvará, LIBERE ao(à) reclamante CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, [documento omitido], ou ao(à) seu(sua) procurador(a) (Advogado do Reclamante: MARCIO SANTANA DORIA, OAB: 1947), o saldo existente na conta vinculada do FGTS, com os acréscimos legais, referente ao contrato de trabalho realizado com a empresa RENOVA SER …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260001498-56.2025.5.20.0008
… e, através do presente alvará, LIBERE ao(à) reclamante CLAUDIVAN DA SILVA SANTOS, [documento omitido], ou ao(à) seu(sua) procurador(a) (Advogado do Reclamante: MARCIO SANTANA DORIA, OAB: 1947), o saldo existente na conta vinculada do FGTS, com os acréscimos legais, referente ao contrato de trabalho realizado com a empresa RENOVA SER …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260001498-56.2025.5.20.0008
… e, através do presente alvará, LIBERE ao(à) reclamante CLAUDIVAN DA SILVA SANTOS, [documento omitido], ou ao(à) seu(sua) procurador(a) (Advogado do Reclamante: MARCIO SANTANA DORIA, OAB: 1947), o saldo existente na conta vinculada do FGTS, com os acréscimos legais, referente ao contrato de trabalho realizado com a empresa RENOVA SER …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260010753-79.2017.5.18.0006
… o redirecionamento ocorreu por meio de incidente regularmente instaurado, com contraditório e ampla defesa (art. 855-A da CLT). Assim, determinou a inclusão de MÁRCIO SANTANA ([documento omitido]) no polo passivo da execução. O sócio ficou citado para pagar ou garantir a execução em 48 (quarenta e oito) horas, contadas do trânsito em …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260010753-79.2017.5.18.0006
… o redirecionamento ocorreu por meio de incidente regularmente instaurado, com contraditório e ampla defesa (art. 855-A da CLT). Assim, determinou a inclusão de MÁRCIO SANTANA ([documento omitido]) no polo passivo da execução. O sócio ficou citado para pagar ou garantir a execução em 48 (quarenta e oito) horas, contadas do trânsito em …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000784-40.2010.5.11.0019
… 2020, alegando que as empresas BVA CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 03.322.883/0001-44) e STRADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 03.735.697/0001-37), assim como o sr MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA [documento omitido] tinham relacionamento via procurações com a executada principal, a decisão de ID. 2b9797e abriu IDPJ contra as referidas pessoas …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000784-40.2010.5.11.0019
… 2020, alegando que as empresas BVA CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 03.322.883/0001-44) e STRADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 03.735.697/0001-37), assim como o sr MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA [documento omitido] tinham relacionamento via procurações com a executada principal, a decisão de ID. 2b9797e abriu IDPJ contra as referidas pessoas …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260003383-57.2019.8.25.0063
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201956501659 NÚMERO ÚNICO: 0003383-57.2019.8.25.0063 EXEQUENTE : VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADV. : MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE ADV. : ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV. : JULIANA BARBOSA FREIRE - OAB: 4528-SE ADV. : DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV. : PED …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265005941-73.2026.8.09.0011
… uina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5005941-73.2026.8.09.0011. Natureza: Indenização Polo ativo: Rodrigo Marcio Santana Resende - [documento omitido]/CNPJ n. 029.942.851-69. Polo passivo: Jefferson Sousa Barreto - [documento omitido]/CNPJ n. 704.187.341-27. DECISÃO Este documento possui força de …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265005941-73.2026.8.09.0011
… uina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5005941-73.2026.8.09.0011. Natureza: Indenização Polo ativo: Rodrigo Marcio Santana Resende - [documento omitido]/CNPJ n. 029.942.851-69. Polo passivo: Jefferson Sousa Barreto - [documento omitido]/CNPJ n. 704.187.341-27. DECISÃO Este documento possui força de …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265178398-88.2026.8.09.0051
… E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n°: 5178398-88.2026.8.09.0051 Autor: MARCIO SANTANA LIMA Réu: ESTADO DE GOIÁS, VILMAR PEREIRA, GABRIELLA DE FIGUEIREDO, MATEUS VOGADO BATISTA, PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS, PEDRO FELIPE MATIAS CARR …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265018411-16.2025.8.13.0479
… ESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Bancários] RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 RECORRIDO(A): JOSE MARCIO SANTANA [documento omitido] DECISÃO A controvérsia refere-se à mesma matéria que encontra-se submetida ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 1.0000.25.088 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20261099870-89.2023.8.26.0100
… TRIAL ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB SP154087) EXECUTADO : AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO SANTANA BATISTA (OAB SP257034) DESPACHO/DECISÃO Vistos Trata-se de execução de título extrajudicial fundada no inadimplemento de acordo jud …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO25/09/20267006802-11.2025.8.22.0007
… 504207, RUA ZINCO 5333 JARDIM PAULISTA - 76965-422 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO, OAB nº RO7320 INVENTARIADO: PAULO MARCIO SANTANA, [documento omitido], RUA ZINCO 5333 JARDIM PAULISTA - 76965-422 - CACOAL - RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. JOÃO PAULO SANTANA, brasileir …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.