Documentos em que o nome «MARCELO FREIRE GONCALVES» aparece
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200 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20261001773-47.2023.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:8ce0da2), constata-se que o(s) Suscitado(s) NILSON CLAUDIO MARCANDALI, CP …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261000912-66.2020.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral (#id:15f3ea3), constata-se que o(s) Suscitado(s) HERIVAN RICARDO DE QUEIROZ SILVA, CP …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261000912-66.2020.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral (#id:15f3ea3), constata-se que o(s) Suscitado(s) HERIVAN RICARDO DE QUEIROZ SILVA, CP …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001363-93.2014.5.02.0052
… averbada a modificação do contrato, conforme o art. 10-A da CLT c/c artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil. (TRT-02ª R. - AIAP 1001597-67.2018.5.02.0521 - Rel. Marcelo Freire Goncalves - DJe 17.06.2019 - p. 21670)” O simples fato de o sócio ter se retirado do quadro societário não é suficiente para tornar seu patrimônio intocável, ainda mais …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001363-93.2014.5.02.0052
… averbada a modificação do contrato, conforme o art. 10-A da CLT c/c artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil. (TRT-02ª R. - AIAP 1001597-67.2018.5.02.0521 - Rel. Marcelo Freire Goncalves - DJe 17.06.2019 - p. 21670)” O simples fato de o sócio ter se retirado do quadro societário não é suficiente para tornar seu patrimônio intocável, ainda mais …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010124-41.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010124-41.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010165-08.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010165-08.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260064800-58.2001.5.02.0313
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei)" Sob esses fundamentos, autorizo o redirecionamento da execução em face da empresa suscitada, que deve …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260064800-58.2001.5.02.0313
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei)" Sob esses fundamentos, autorizo o redirecionamento da execução em face da empresa suscitada, que deve …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20261000141-32.2023.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20261000141-32.2023.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261000633-76.2025.5.02.0053
… umas hipóteses legais, dos ex-sócios para satisfazer as dívidas da sociedade executada. (TRT-2 - AP: 01675004020095020311 SP 01675004020095020311 A20, Relator: MARCELO FREIRE GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2015, 12ª TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015). Assim, não sendo localizado nenhum bem livre e desimpedido de propriedade da empre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261000633-76.2025.5.02.0053
… umas hipóteses legais, dos ex-sócios para satisfazer as dívidas da sociedade executada. (TRT-2 - AP: 01675004020095020311 SP 01675004020095020311 A20, Relator: MARCELO FREIRE GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2015, 12ª TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015). Assim, não sendo localizado nenhum bem livre e desimpedido de propriedade da empre …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260010333-10.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260010333-10.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20261001252-15.2017.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:0767226), constata-se que o(s) Suscitado(s) ANTONIO SENATRO, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20261000346-78.2024.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:6fff795), constata-se que o(s) Suscitado(s) ERIK CHRISTINO BARBOSA, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20261001256-09.2021.5.02.0433
… da ocorrência de fraude." (Processo: 0002961-66.2012.5.02.0080; Data de assinatura: 11-11-2024; Órgão Julgador: 14ª Turma - Cadeira 1 - 14ª Turma; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES - g.n.) "SIMBA. PESQUISA PATRIMONIAL. INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE. A utilização do SIMBA deve ser precedida da comprovação da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.