Documentos em que o nome «MARCELO FREIRE GONCALVES» aparece
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200 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20261001168-07.2023.5.02.0463
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:76fb973), constata-se que o(s) Suscitado(s) VALDEMAR DA SILVA SANTOS, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260049900-98.2006.5.02.0053
… umas hipóteses legais, dos ex-sócios para satisfazer as dívidas da sociedade executada. (TRT-2 - AP: 01675004020095020311 SP 01675004020095020311 A20, Relator: MARCELO FREIRE GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2015, 12ª TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015). Assim, não sendo localizado nenhum bem livre e desimpedido de propriedade da empre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260049900-98.2006.5.02.0053
… umas hipóteses legais, dos ex-sócios para satisfazer as dívidas da sociedade executada. (TRT-2 - AP: 01675004020095020311 SP 01675004020095020311 A20, Relator: MARCELO FREIRE GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2015, 12ª TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015). Assim, não sendo localizado nenhum bem livre e desimpedido de propriedade da empre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20261000208-84.2015.5.02.0381
… entes da SDI-II do TST. Concessão da ordem de habeas corpus. (Proc. 1032624-06.2023.5.02.0000 - HCCiv - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 - Rel. Marcelo Freire Gonçalves - DJEN 5/5/2025) Quanto ao requerimento de inscrição junto ao STI-MAR, melhor sorte não assiste ao exequente, citando, no ponto, o seguinte precedente: AGRAVO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260184700-92.2006.5.02.0011
… o: 1010192-22.2025.5.02.0000; Data de assinatura: 04-11-2025; Órgão Julgador: SDI-4 - Cadeira 1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES) Desse modo, intime-se a parte autora para definir diretrizes para prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de - após a inclusão das executadas junto ao BN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20261001405-16.2025.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20261001405-16.2025.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20260010204-05.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20260010204-05.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001925-76.2015.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:624ee54), constata-se que o(s) Suscitado(s)JOSE ROBERTO MIQUELETE SOARES, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001925-76.2015.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:624ee54), constata-se que o(s) Suscitado(s)JOSE ROBERTO MIQUELETE SOARES, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010083-74.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010083-74.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260010681-28.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260010681-28.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010095-88.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260010095-88.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261000461-02.2024.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral (#id:88aa15f), constata-se que o(s) Suscitado(s) VIVIANE MANAS DICHETTI DOS REIS LISB …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261000461-02.2024.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral (#id:88aa15f), constata-se que o(s) Suscitado(s) VIVIANE MANAS DICHETTI DOS REIS LISB …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20261001773-47.2023.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:8ce0da2), constata-se que o(s) Suscitado(s) NILSON CLAUDIO MARCANDALI, CP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.