Documentos em que o nome «MARCELO FREIRE GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 6
- PublicaçãoTRT2CARTA DE ORDEM CíVEL19/08/20261001331-95.2025.5.02.0372
… ndo-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, devolva-se a presente CARTA DE ORDEM ao Excelentíssimo Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES, SDI-4, cadeira 6, do TRT da 2ª Região, no Processo nº 1015800-35.2024.5.02.0000 - Ação Rescisória. MOGI DAS CRUZES/SP, 18 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA M …
- PublicaçãoTRT2CARTA DE ORDEM CíVEL19/08/20261001331-95.2025.5.02.0372
… ndo-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, devolva-se a presente CARTA DE ORDEM ao Excelentíssimo Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES, SDI-4, cadeira 6, do TRT da 2ª Região, no Processo nº 1015800-35.2024.5.02.0000 - Ação Rescisória. MOGI DAS CRUZES/SP, 18 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA M …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261001904-35.2019.5.02.0602
… NAL CHAVES DOS REIS - [documento omitido] Proc. na origem nº ATOrd 1001904-35.2019.5.02.0602 São Paulo, 17/08/2026 Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator Dr. Marcelo Freire Gonçalves Em conformidade com as normas que regem a matéria, apresento as informações necessárias ao processamento do referido Mandado de Segurança acima indicado. DO MA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261001904-35.2019.5.02.0602
… NAL CHAVES DOS REIS - [documento omitido] Proc. na origem nº ATOrd 1001904-35.2019.5.02.0602 São Paulo, 17/08/2026 Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator Dr. Marcelo Freire Gonçalves Em conformidade com as normas que regem a matéria, apresento as informações necessárias ao processamento do referido Mandado de Segurança acima indicado. DO MA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260201300-81.2009.5.02.0433
… da ocorrência de fraude." (Processo: 0002961-66.2012.5.02.0080; Data de assinatura: 11-11-2024; Órgão Julgador: 14ª Turma - Cadeira 1 - 14ª Turma; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES - g.n.) "SIMBA. PESQUISA PATRIMONIAL. INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE. A utilização do SIMBA deve ser precedida da comprovação da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/08/20261001658-55.2025.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:9627728), constata-se que o(s) Suscitado(s) FRANCISCO VARLENE SOARES LIMA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/08/20261001658-55.2025.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:9627728), constata-se que o(s) Suscitado(s) FRANCISCO VARLENE SOARES LIMA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261001011-10.2021.5.02.0720
… udar credores é que a companhia cindenda responderá solidariamente, conforme art. 186, 927 e 942 do Código Civil. (TRT-2 - ROT: 10012254420245020025, Relator.: MARCELO FREIRE GONCALVES, 14ª Turma - Cadeira 1) 12 - Para a configuração da fraude à execução, são necessários dois requisitos: existência de ação de execução em andamento contra o de …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261001011-10.2021.5.02.0720
… udar credores é que a companhia cindenda responderá solidariamente, conforme art. 186, 927 e 942 do Código Civil. (TRT-2 - ROT: 10012254420245020025, Relator.: MARCELO FREIRE GONCALVES, 14ª Turma - Cadeira 1) 12 - Para a configuração da fraude à execução, são necessários dois requisitos: existência de ação de execução em andamento contra o de …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261001011-10.2021.5.02.0720
… udar credores é que a companhia cindenda responderá solidariamente, conforme art. 186, 927 e 942 do Código Civil. (TRT-2 - ROT: 10012254420245020025, Relator.: MARCELO FREIRE GONCALVES, 14ª Turma - Cadeira 1) 12 - Para a configuração da fraude à execução, são necessários dois requisitos: existência de ação de execução em andamento contra o de …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/08/20261002472-06.2015.5.02.0242
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER o agra …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/08/20261002472-06.2015.5.02.0242
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER o agra …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/08/20261002472-06.2015.5.02.0242
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER o agra …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/08/20261002472-06.2015.5.02.0242
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER o agra …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO14/08/20261002472-06.2015.5.02.0242
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER o agra …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20261000300-94.2021.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:742b7e2), constata-se que o(s) Suscitado(s) AIRTON RITONDARO SANCHEZ, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20261001359-83.2022.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:b1d8a99), constata-se que o(s) Suscitado(s) CIRO DE OLIVEIRA NETO, [documento omitido]: 3 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260025800-05.2009.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:fd13428), constata-se que o(s) Suscitado(s) RICARDO SILVEIRA DE PAULA, CP …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/08/20261001028-60.2021.5.02.0004
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO13/08/20261001028-60.2021.5.02.0004
… s. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Soraya Galassi Lambert (Relatora), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: unânime. ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.