Documentos em que o nome «MARCELO FREIRE GONCALVES» aparece
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200 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261001009-39.2025.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20261000840-52.2025.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010784-35.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260010784-35.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260002027-40.2015.5.02.0004
… e uma alegação genérica. Precisa ser demonstrada sua efetiva utilidade o que não vislumbro na hipótese vertente.(...)" (TRT-2 03421003520065020088 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 28/11/2019) "(...) Assim, o pedido de utilização do convênio SIMBA deve ser fundamentado com apontamento dos motivo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260002027-40.2015.5.02.0004
… e uma alegação genérica. Precisa ser demonstrada sua efetiva utilidade o que não vislumbro na hipótese vertente.(...)" (TRT-2 03421003520065020088 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 28/11/2019) "(...) Assim, o pedido de utilização do convênio SIMBA deve ser fundamentado com apontamento dos motivo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260105700-18.2001.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:ff3ba72), constata-se que o(s) Suscitado(s) RICARDO FRAIANELLI, [documento omitido]: 124. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260105700-18.2001.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:ff3ba72), constata-se que o(s) Suscitado(s) RICARDO FRAIANELLI, [documento omitido]: 124. …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260010063-83.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260010063-83.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260117100-29.2003.5.02.0312
… idos no título executivo. Em idêntica linha de entendimento, a 14ª Turma deste mesmo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sob relatoria do Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, consolidou a viabilidade da liberação dos valores depositados mesmo com garantia parcial do juízo: EMENTA: LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS. EXECUÇÃO PARCIALME …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260117100-29.2003.5.02.0312
… idos no título executivo. Em idêntica linha de entendimento, a 14ª Turma deste mesmo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sob relatoria do Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, consolidou a viabilidade da liberação dos valores depositados mesmo com garantia parcial do juízo: EMENTA: LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS. EXECUÇÃO PARCIALME …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260175100-81.2005.5.02.0011
… o: 1010192-22.2025.5.02.0000; Data de assinatura: 04-11-2025; Órgão Julgador: SDI-4 - Cadeira 1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES) b) ante o decurso, in albis, do prazo para pagamento voluntário e a juntada da manifestação de fl. 1677 (Id fb3bb8f), providencie a Secretaria da Vara a utili …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20261000451-67.2025.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260011318-76.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260011318-76.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2RESTAURAçãO DE AUTOS14/09/20261000623-42.2019.5.02.0053
… umas hipóteses legais, dos ex-sócios para satisfazer as dívidas da sociedade executada. (TRT-2 - AP: 01675004020095020311 SP 01675004020095020311 A20, Relator: MARCELO FREIRE GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2015, 12ª TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015). Assim, não sendo localizado nenhum bem livre e desimpedido de propriedade da empre …
- PublicaçãoTRT2RESTAURAçãO DE AUTOS14/09/20261000623-42.2019.5.02.0053
… umas hipóteses legais, dos ex-sócios para satisfazer as dívidas da sociedade executada. (TRT-2 - AP: 01675004020095020311 SP 01675004020095020311 A20, Relator: MARCELO FREIRE GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2015, 12ª TURMA, Data de Publicação: 13/02/2015). Assim, não sendo localizado nenhum bem livre e desimpedido de propriedade da empre …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20261001590-08.2025.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:1c515b8), constata-se que o(s) Suscitado(s) MARCOS SOARES DE OLIVEIRA, CP …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20261001590-08.2025.5.02.0464
… de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil (TRT-2 1000758-43.2017.5.02.0435 - SP, Relator Marcelo Freire Gonçalves, 12ª Turma, Data de Publicação: 30/06/2020). Em análise à ficha cadastral JUCESP (#id:1c515b8), constata-se que o(s) Suscitado(s) MARCOS SOARES DE OLIVEIRA, CP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.