Documentos em que o nome «MARCELO FREIRE GONCALVES» aparece
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200 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20261000747-89.2025.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20261000249-66.2020.5.02.0481
… esvio de finalidade ou confusão patrimonial, conforme teoria maior encampada pelos artigos 50 e 1.016 do Código Civil. (TRT-2 10007584320175020435 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 30/06/2020 - destaquei) "É assente na jurisprudência trabalhista a aplicação da teoria menor da desconsideração da …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260010168-60.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260010168-60.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260010317-56.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260010317-56.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260010240-47.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260010240-47.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20261001513-78.2017.5.02.0011
… o: 1010192-22.2025.5.02.0000; Data de assinatura: 04-11-2025; Órgão Julgador: SDI-4 - Cadeira 1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES) Desse modo, intime-se a parte autora para definir diretrizes para prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de - após a inclusão das executadas junto ao BN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20261001513-78.2017.5.02.0011
… o: 1010192-22.2025.5.02.0000; Data de assinatura: 04-11-2025; Órgão Julgador: SDI-4 - Cadeira 1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES) Desse modo, intime-se a parte autora para definir diretrizes para prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de - após a inclusão das executadas junto ao BN …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010448-31.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010448-31.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260010435-61.2025.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260010435-61.2025.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260010847-94.2022.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260010847-94.2022.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260010130-48.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260010130-48.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260010300-20.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260010300-20.2023.5.03.0062
… nea g do inciso III do art. 94 da mesma lei. Execução trabalhista extinta nos termos do inciso III do art. 924 do CPC. (TRT-2 10000962020195020044 SP, Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES, 12ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 31/05/2022) DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.