Documentos em que o nome «MARCELO AGUIAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
188 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261077470-10.2025.8.13.0024
… ute;zo. Narra a parte autora, em síntese, que em 16 de junho de 2025 foi contatada via aplicativo WhatsApp por indivíduo que se identificou como "Marcelo Aguiar", suposto novo gerente do PagBank, pelo número +55 (31) 9507-2711, o qual informou ser necessário validar um novo plano empresarial, sob pena de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265149121-34.2025.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5149121-34.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos, Fazenda Pública] AUTOR: MARCELO AGUIAR BARBOSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que se trata de cumprimento individu …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO07/09/20265247275-24.2024.8.13.0024
… .0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: SIMONE AGUIAR GONZALES MANGABEIRA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE MARCELO AGUIAR GONZÁLEZ registrado(a) civilmente como MARCELO AGUIAR GONZALEZ [documento omitido] DESPACHO Para garantir o contraditório, dê-se vista dos esclarecimentos pres …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20266000623-62.2024.4.06.3800
… dil;a-se conclusão para extinção da execução . Cumpra-se. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20265020126-03.2025.8.13.0024
… Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARCELO AGUIAR BARBOSA [documento omitido] DECISÃO Recurso extraordinário - Tema nº 1427-RG - GEPI/GDI - Encaminhado ao Juízo de Retratação. Trata-se de Recurso Extraordinári …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000248-78.2023.8.13.0407
… oderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico”. Em prosseguimento, dou por suprida a citação do confrontante Marcelo Aguiar da Costa, proprietário do lote 32, em razão dos dois editais expedidos para citação de eventuais terceiros interessados (ID’s 9763850243 e [documento omitido]). Nesse …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/08/20265005653-30.2023.8.13.0073
… 9390-000 PROCESSO Nº: 5005653-30.2023.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RAQUEL DA CONCEICAO OLIVEIRA DIAS [documento omitido] MARCELO AGUIAR DIAS [documento omitido] e outros Intimação das partes para conhecimento do acórdão de ID 10730580634. LARISSA SOUZA SANTOS Bocaiúva, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001326-46.2010.5.02.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001326-46.2010.5.02.0007 RECLAMANTE: MARCELO AGUIAR DA SILVA RECLAMADO: CASA DE CONVENIENCIA POTENCIA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a14bb5 proferido nos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260069200-51.2005.5.01.0007
… BRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE AILTON ALVES RANGEL ([documento omitido]) representado por EUNICE AGUIAR RANGEL - MARCELO AGUIAR RANGEL
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260025899-51.2018.4.01.3800
… faça-se conclusão para fins de extinção da execução . Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260033975-84.2006.4.01.3800
… o os valores que pretenda executar (artigo 534 do CPC). 5. Após, conclusos . Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260021153-24.2010.4.01.3800
… xpeçam-se as requisições de pagamento em favor dos sucessores habilitados neste ato . Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Marcelo Aguiar Machado Juiz Federal Substituto
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO19/08/20265247275-24.2024.8.13.0024
… CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5247275-24.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SIMONE AGUIAR GONZALES MANGABEIRA [documento omitido] ESPÓLIO DE MARCELO AGUIAR GONZÁLEZ registrado(a) civilmente como MARCELO AGUIAR GONZALEZ [documento omitido] INTIME-SE SOBRE ID:10724518342. SANDRA AUGUSTA RODRIGUES Belo Horizonte, dat …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.