Documentos em que o nome «MARCELO AGUIAR» aparece
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188 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
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… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
… rts. 110 e 778, § 1º, II, ambos do CPC, HABILITO a sucessão processual em favor do espólio de MARIA DE LOURDES AGUIAR TEIXEIRA, representado pelo inventariante MARCELO AGUIAR TEIXEIRA ([documento omitido]: ), a quem caberá prestar contas do recebimento do crédito no inventário extrajudicial no 5º Ofício de Notas do Cartório Amaral (ID 1673473955, f …
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20260027103-11.2014.4.01.3400
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.