Documentos em que o nome «MARCELO AGUIAR» aparece
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187 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEARROLAMENTO SUMáRIO25/09/20260005016-07.2012.8.17.0990
… EIDE AGUIAR COLEHO DE MOURA, PAULO EMILIO COELHO PEREIRA, ANA RENATA COELHO PEREIRA, ALEXANDRE MAGNO COELHO PEREIRA, GEZILDA AGUIAR COELHO DE MOURA REQUERENTE: MARCELO AGUIAR COELHO DE MOURA SILVA HERDEIRO(A): MARIA JOSE DE AGUIAR MOURA ARROLADO(A): JOAO COELHO DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz( …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO25/09/20265247275-24.2024.8.13.0024
… .0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: SIMONE AGUIAR GONZALES MANGABEIRA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE MARCELO AGUIAR GONZÁLEZ registrado(a) civilmente como MARCELO AGUIAR GONZALEZ [documento omitido] DESPACHO Certifique a Secretaria os valores depositados na conta judicial à …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260350002-35.2013.8.13.0024
… MARTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERALDO FARIA ABREU (OAB MG057950) RÉU : EDUARDO BORTOT ADVOGADO(A) : MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484) RÉU : MARCELO AGUIAR TEIXEIRA RÉU : JUNIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A) : GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA (OAB MG043896) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OTÁVIO BARBOSA PIE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/09/20261504280-18.2020.8.26.0590
… prazo de 30 dias, promova as diligências necessárias à localização dos executados não citados (Espólio de Maurício de Nassau Dias, Emilio Orlando de Tommaso e Marcelo Aguiar Dias), sob pena de fluência da prescrição intercorrente; P.I.C. São Vicente, 18 de setembro de 2026. - ADV: MAIARA BAZI (OAB 62643/SC)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/09/20261507497-69.2020.8.26.0590
… ncia vinculados a esta execução fiscal. d) Determino o prosseguimento da execução em face do Espólio de Maurício de Nassau Dias e dos sucessores remanescentes (Marcelo Aguiar Dias, Nicholas Aguiar Dias e Bruno Aguiar Dias), com a renovação dos atos citatórios nos endereços indicados pela Fazenda Municipal às fls. 04, observadas as c …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL21/09/20261516115-66.2021.8.26.0590
… nistrativa. e) Prosiga-se a execução fiscal em face dos demais executados (Emilio Orlando de Tommaso, Bruno de Aguiar Dias, Espólio de Mauricio de Nassau Dias, Marcelo Aguiar Dias e Nicholas Aguiar Dias), observados os termos da CDA substitutiva. P.I.C. São Vicente, 18 de setembro de 2026. - ADV: MAIARA BAZI (OAB 62643/SC)
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20265020126-03.2025.8.13.0024
… : [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: LIVIA LUCIA OLIVEIRA BORBA ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MARCELO AGUIAR BARBOSA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/09/20260005378-11.2024.8.17.2470
… o Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0005378-11.2024.8.17.2470 EXEQUENTE: G. B. A. D. A., JOSE MARCELO AGUIAR DE ARAUJO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261015294-91.2026.8.26.0381
Processo 1015294-91.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Aguiar Fonseca - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261077470-10.2025.8.13.0024
… ute;zo. Narra a parte autora, em síntese, que em 16 de junho de 2025 foi contatada via aplicativo WhatsApp por indivíduo que se identificou como "Marcelo Aguiar", suposto novo gerente do PagBank, pelo número +55 (31) 9507-2711, o qual informou ser necessário validar um novo plano empresarial, sob pena de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265149121-34.2025.8.13.0024
… CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5149121-34.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos, Fazenda Pública] AUTOR: MARCELO AGUIAR BARBOSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que se trata de cumprimento individu …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO07/09/20265247275-24.2024.8.13.0024
… .0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: SIMONE AGUIAR GONZALES MANGABEIRA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE MARCELO AGUIAR GONZÁLEZ registrado(a) civilmente como MARCELO AGUIAR GONZALEZ [documento omitido] DESPACHO Para garantir o contraditório, dê-se vista dos esclarecimentos pres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20265020126-03.2025.8.13.0024
… Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARCELO AGUIAR BARBOSA [documento omitido] DECISÃO Recurso extraordinário - Tema nº 1427-RG - GEPI/GDI - Encaminhado ao Juízo de Retratação. Trata-se de Recurso Extraordinári …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000248-78.2023.8.13.0407
… oderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico”. Em prosseguimento, dou por suprida a citação do confrontante Marcelo Aguiar da Costa, proprietário do lote 32, em razão dos dois editais expedidos para citação de eventuais terceiros interessados (ID’s 9763850243 e [documento omitido]). Nesse …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE28/08/20265005653-30.2023.8.13.0073
… 9390-000 PROCESSO Nº: 5005653-30.2023.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RAQUEL DA CONCEICAO OLIVEIRA DIAS [documento omitido] MARCELO AGUIAR DIAS [documento omitido] e outros Intimação das partes para conhecimento do acórdão de ID 10730580634. LARISSA SOUZA SANTOS Bocaiúva, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO19/08/20265247275-24.2024.8.13.0024
… CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5247275-24.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SIMONE AGUIAR GONZALES MANGABEIRA [documento omitido] ESPÓLIO DE MARCELO AGUIAR GONZÁLEZ registrado(a) civilmente como MARCELO AGUIAR GONZALEZ [documento omitido] INTIME-SE SOBRE ID:10724518342. SANDRA AUGUSTA RODRIGUES Belo Horizonte, dat …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO06/08/20265247275-24.2024.8.13.0024
… CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5247275-24.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SIMONE AGUIAR GONZALES MANGABEIRA [documento omitido] ESPÓLIO DE MARCELO AGUIAR GONZÁLEZ registrado(a) civilmente como MARCELO AGUIAR GONZALEZ [documento omitido] Intime-se sobre petição de id 10724518342. NICOLINA MARIA DE SOUZA VIEIRA Be …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260800443-95.2026.8.10.0051
… CARVALHO ENDEREÇO: WESLEY SILVA CARVALHO PINTO SALDANHA, 207, CENTRO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: WESLEY SILVA CARVALHO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MARCELO AGUIAR CARVALHO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE registrado(a) civilmente como GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] PARTE REQUERI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260800443-95.2026.8.10.0051
… CARVALHO ENDEREÇO: WESLEY SILVA CARVALHO PINTO SALDANHA, 207, CENTRO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: WESLEY SILVA CARVALHO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MARCELO AGUIAR CARVALHO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE registrado(a) civilmente como GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] PARTE REQUERI …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20261026221-40.2013.8.13.0024
… ULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. [documento omitido]/0001-55 e outros RÉU: MARCELO AGUIAR MENEZES [documento omitido] e outros DESPACHO Deferida a pesquisa e consultada a RECEITA FEDERAL, foi constatado Declaração(ões) de Imposto de Renda do(a/s) Ex …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.