Documentos em que o nome «MARCELO ABELHA RODRIGUES» aparece
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66 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260807282-51.2023.8.14.0045
… to: 00032056720238179480, Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS, Data de Julgamento: 22/10/2024, Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)) A doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues também reforça que a astreinte "cria uma sanção jurídica nova, autônoma, dotada de carga coercitiva e patrimonial", que se justifica plenamente diante da condu …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010767-90.2023.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJESPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA10/07/20260005348-60.2021.8.08.0035
… o que, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, intimo o REQUERENTE , por seu patrono Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 para diligenciar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. VILA VELHA-ES, 9 de julho de 2026. ANALISTA ESPEC …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL10/07/20260006474-58.2015.8.08.0035
… AGUIRRE - ES12977 Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: DAVI MOREIRA RAMOS - ES36046, FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-A, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029-A D E S P A C H O INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Vitó …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO10/07/20260000313-53.2011.8.05.0165
… 8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO EMBARGANTE: EMANUEL DE OLIVEIRA Advogado(s): TADEU BARBERINO RIOS (OAB:MG81490), MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB:ES7029), CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB:ES12142) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ANTONIO TAVARES ROGERIO (OAB:BA898-B) SENTENÇA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000057-55.2014.4.02.5005
AREsp 3145345/ES (2025/0509670-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADOS : FLÁVIO CHEIM JORGE - ES000262B MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES007029 LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES021748 DAVI MOREIRA RAMOS - ES036046 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01 …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010989-65.2026.8.08.0035
… NTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIELA MILKE VASCONCELOS RODRIGUES, LEONARDO VASCONCELLOS RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 REQUERIDO: CONSULTORIA BARBOSA CHRIST LTDA, BANCO BRADESCO SA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESPACHO / CARTA / CP / MANDADO DE CITAÇÃO Presentes os requisi …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265009757-67.2025.8.08.0030
… ide normalmente quando se tratar de recurso com o objetivo de suprir omissão ou de espancar contradição”. (Teoria Geral dos Recursos. 6ª edição, RT, pág. 437). MARCELO ABELHA RODRIGUES realça que “a regra é de que só se pode recorrer do dispositivo da sentença, pois só este forma o limite objetivo da coisa julgada, que, efetivamente, produzir …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265009757-67.2025.8.08.0030
… ide normalmente quando se tratar de recurso com o objetivo de suprir omissão ou de espancar contradição”. (Teoria Geral dos Recursos. 6ª edição, RT, pág. 437). MARCELO ABELHA RODRIGUES realça que “a regra é de que só se pode recorrer do dispositivo da sentença, pois só este forma o limite objetivo da coisa julgada, que, efetivamente, produzir …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260002798-53.2019.8.08.0006
… lmente quando se tratar de recurso com o objetivo de suprir omissão ou de espancar contradição”. (Teoria Geral dos Recursos. 6. ed., RT, p. 437). De acordo com Marcelo Abelha Rodrigues: “[…] a regra é de que só se pode recorrer do dispositivo da sentença, pois só este forma o limite objetivo da coisa julgada, que, efetivamente, produzirá efei …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000595-39.2022.8.08.0067
… lmente quando se tratar de recurso com o objetivo de suprir omissão ou de espancar contradição”. (Teoria Geral dos Recursos. 6. ed., RT, p. 437). De acordo com Marcelo Abelha Rodrigues: “[…] a regra é de que só se pode recorrer do dispositivo da sentença, pois só este forma o limite objetivo da coisa julgada, que, efetivamente, produzirá efei …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265844782-52.2024.8.09.0051
… ena de inépcia do apelo, à luz do princípio da dialeticidade. A propósito do tema, judiciosas são as lições de Marcelo Abelha Rodrigues: A dialeticidade dos recursos está associada à sua discursividade, ou seja, os motivos do inconformismo devem estar presentes no recurso que se i …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265844782-52.2024.8.09.0051
… ena de inépcia do apelo, à luz do princípio da dialeticidade. A propósito do tema, judiciosas são as lições de Marcelo Abelha Rodrigues: A dialeticidade dos recursos está associada à sua discursividade, ou seja, os motivos do inconformismo devem estar presentes no recurso que se i …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265326417-36.2026.8.09.0051
… el Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: JusPodivm, 2016, comentários ao art. 534) No mesmo sentido, Marcelo Abelha Rodrigues: "Por se tratar de dinheiro público, no caso de inércia da Fazenda Pública ou dúvida do magistrado, deverá este determinar q …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265031616-54.2026.8.24.0000
… grave e iminente lesão à ordem, saúde, segurança e/ou economia públicas. A propósito do mecanismo processual em foco, Marcelo Abelha Rodrigues observa que "as razões para se obter a sustação da eficácia da decisão não estão no conteúdo jurí …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265010751-94.2022.4.02.0000
… RO NEVES JÚNIOR (OAB ES016201) ADVOGADO(A) : Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A) : FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A) : MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A) : CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MIN …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260010485-57.2020.8.08.0035
… lmente quando se tratar de recurso com o objetivo de suprir omissão ou de espancar contradição”. (Teoria Geral dos Recursos. 6. ed., RT, p. 437). De acordo com Marcelo Abelha Rodrigues: “[…] a regra é de que só se pode recorrer do dispositivo da sentença, pois só esta forma o limite objetivo da coisa julgada, que, efetivamente, produzirá efei …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000888-30.2016.8.08.0027
… ROTTI FRANÇA RODRIGUES - ES012199 ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS - RJ151512 AGRAVADO : ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ADVOGADOS : BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - ES005850 MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES007029 FLAVIO CHEIM JORGE - ES000262 AGRAVADO : PAULO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADOS : LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI - ES001507 LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIM …
- PublicaçãoTJESEMBARGOS à EXECUçãO15/04/20260002631-19.2019.8.08.0044
… JO - MG67041 Advogados do(a) INTERESSADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - ES10042, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - ES10107, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260005702-17.2004.8.08.0024
… NTO EXECUTADO: FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES, MARIA HELENA RUY FERREIRA, MIGUEL ANGELO TRES Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 DESPACHO Intime-se as partes executadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o pagamento do montante indicado no ID 88966597, sob pena de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.