Documentos em que o nome «MARCELO ABELHA RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
66 documentos · página 4
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265005758-65.2026.8.08.0000
… IMENES DE PAIVA AGRAVADO: DAILSON LARANJA Advogados do(a) AGRAVANTE: SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792-A, VITOR POSSATTI MOURA - ES27487 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029-A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOSE RENATO GIMENES DE PAIVA em face da Decisão que indeferiu a produção de pro …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL14/04/20260000159-54.2012.4.02.5003
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000159-54.2012.4.02.5003/ES EXECUTADO : SOLO MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A) : CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A) : FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) DESPACHO/DECISÃO A executada …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/04/20260001075-84.2012.8.11.0030
… a parte que alega o adimplemento – total ou parcial – da obrigação exequenda deve demonstrar, de forma idônea e concreta, a satisfação do débito. A doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues é categórica ao assentar que: “(...) Tanto nos embargos do executado quanto na impugnação ao cumprimento de sentença, o ônus da prova é sempre do impugnante/em …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/04/20260001075-84.2012.8.11.0030
… a parte que alega o adimplemento – total ou parcial – da obrigação exequenda deve demonstrar, de forma idônea e concreta, a satisfação do débito. A doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues é categórica ao assentar que: “(...) Tanto nos embargos do executado quanto na impugnação ao cumprimento de sentença, o ônus da prova é sempre do impugnante/em …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265186824-26.2025.8.09.0051
… a de inépcia do recurso, à luz do princípio da dialeticidade. A propósito do tema, judiciosas são as lições de Marcelo Abelha Rodrigues: A dialeticidade dos recursos está associada à sua discursividade, ou seja, os motivos do inconformismo devem estar presentes no recurso que se i …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265010797-47.2024.4.02.5001
… Nº 5010797-47.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : LETICIA MARIA RUY FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A) : DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) ADVOGADO(A) : CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇ&At …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.