Documentos em que o nome «MARCELO ABELHA RODRIGUES» aparece
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66 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261005130-63.2026.8.11.0000
… ual admite o deferimento de medidas urgentes no ambiente da execução (CPC, art. 799, VIII). Confrontada com as situações de desvio de patrimônio, a doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues assinala que é dever do juiz instaurar incidente cognitivo com contraditório do exequente, do executado e do terceiro antes de decidir sobre a ineficácia dos a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/08/20260010253-45.2020.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260011175-71.2024.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260030008-20.2015.8.13.0414
… do “link necessário, lógico, razoável e proporcional de instrumento e fim, meio e resultado, respectivamente entre medida coercitiva e o cumprimento da ordem” (Marcelo Abelha Rodrigues, artigo citado), podendo estimular os devedores tanto à preservação do seu patrimônio, quanto a se lembrarem da prévia necessidade de cumprimento de suas obrig …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260011109-95.2023.5.03.0163
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINO: 1) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260012073-60.2024.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20260010361-88.2026.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20260010011-03.2026.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/07/20260010010-18.2026.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO29/07/20260029895-18.2012.8.08.0024
… ARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - ES10107, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142, FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 DECISÃO Trata-se de pedido de esclarecimentos e ajustes à decisão saneadora de ID 91722926, formulado pela requerida Empresa Brasileiro de ensino e pe …
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO29/07/20260029895-18.2012.8.08.0024
… ARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - ES10107, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142, FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-B, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 DECISÃO Trata-se de pedido de esclarecimentos e ajustes à decisão saneadora de ID 91722926, formulado pela requerida Empresa Brasileiro de ensino e pe …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260011258-63.2024.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/07/20260010103-88.2025.5.03.0064
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20265392341-27.2026.8.09.0137
… te;cio como negócio particular” (Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais / coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues. Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2023). Grifos meus. No caso concreto, a executada Kelma Silva Guimarães Oliveira é devedora de quantia superior a …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20265392341-27.2026.8.09.0137
… te;cio como negócio particular” (Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais / coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues. Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2023). Grifos meus. No caso concreto, a executada Kelma Silva Guimarães Oliveira é devedora de quantia superior a …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20265392341-27.2026.8.09.0137
… te;cio como negócio particular” (Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais / coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues. Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2023). Grifos meus. No caso concreto, a executada Kelma Silva Guimarães Oliveira é devedora de quantia superior a …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265030121-44.2026.8.08.0024
… - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5030121-44.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA ROSA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERID …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011498-18.2025.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20265004493-46.2026.4.02.5006
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004493-46.2026.4.02.5006/ES EXEQUENTE : ANDRELITA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a manifestação da UNIÃO no evento 7, PET1 , pe …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL13/07/20265019447-46.2022.8.08.0024
… IS E SILVA - PR16615, SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA - ES8599, WEYBEL MOURA DIAS - BA29285 Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029-A Advogados do(a) APELADO: PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA - SP306105-A, RICARDO PINTO DA ROCHA NETO - SP121003, SARAH MERCON VARGAS - ES21810 INTIMAÇÃO ELE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.