Documentos em que o nome «MARCELO ABELHA RODRIGUES» aparece
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64 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260010251-70.2023.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000744-46.2018.5.09.0015
… da personalidade jurídica ao Incidente de corresponsabilização. In Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais / coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues. Editora Foco, 2023. Livro eletrônico). Grifos acrescidos. A hipótese aventada nos autos, concernente à desconsideração inversa da personalidade jurídica, está …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260000744-46.2018.5.09.0015
… da personalidade jurídica ao Incidente de corresponsabilização. In Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais / coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues. Editora Foco, 2023. Livro eletrônico). Grifos acrescidos. A hipótese aventada nos autos, concernente à desconsideração inversa da personalidade jurídica, está …
- PublicaçãoTJESAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20260040217-92.2015.8.08.0024
… R, ADIOMAR MALBAR DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURT - ES14469, FELIPE ITALA RIZK - ES12510, GIULIA PIPPI BACHOUR - ES19182, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029, MARCOS VINICIUS PINTO - ES17847, RENATO MACIEL KOCK - ES6669, RODRIGO LOUREIRO MARTINS - ES1322 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ - …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260011428-69.2018.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES18/09/20260010195-42.2020.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20260800716-32.2024.8.14.0084
… com a demanda, posto que é a partir do despacho inicial que o magistrado começa a verificar se há alguma irregularidade a ser observada e sanada. Conforme aduz Marcelo Abelha Rodrigues (em nota de rodapé de sua obra Elementos de Direito Processual Civil. São Paulo: RT, 2000, V. 2., p. 164) a fase saneadora não tem hora para começar. O juiz de …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260010193-72.2020.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260011631-84.2025.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261010802-52.2026.8.11.0000
… do numerário para conduzir diretamente à fase satisfativa, sem a intermediação de demorado e incerto procedimento de expropriação. Em aplicação dessa diretriz, Marcelo Abelha Rodrigues ressalta a posição de primazia do dinheiro na ordem de preferência e a razão que a justifica: “(...) Parece-nos óbvio e ululante que o dinheiro seja o primeiro …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261010802-52.2026.8.11.0000
… do numerário para conduzir diretamente à fase satisfativa, sem a intermediação de demorado e incerto procedimento de expropriação. Em aplicação dessa diretriz, Marcelo Abelha Rodrigues ressalta a posição de primazia do dinheiro na ordem de preferência e a razão que a justifica: “(...) Parece-nos óbvio e ululante que o dinheiro seja o primeiro …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20265830216-30.2026.8.09.0051
… a parte contrária e a instância revisora conheçam as razões pelas quais se busca a alteração do julgado. Como assinala Marcelo Abelha Rodrigues, a dialeticidade está associada à discursividade do recurso, sendo insuficiente a mera indicação dos dispositivos legais reputados …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260011076-67.2025.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260011338-90.2025.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265775987-28.2023.8.09.0051
… o sistemática do procedimento. 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 117) No mesmo sentido, é o ensinamento do consagrado processualista Marcelo Abelha Rodrigues, in verbis: O interesse em recorrer assenta-se no binômio necessidade-utilidade na veiculação do recurso. (…). Além disso, ad …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260011335-72.2019.5.03.0056
… s regras do art.297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265030121-44.2026.8.08.0024
… - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5030121-44.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA ROSA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERID …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261005130-63.2026.8.11.0000
… ual admite o deferimento de medidas urgentes no ambiente da execução (CPC, art. 799, VIII). Confrontada com as situações de desvio de patrimônio, a doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues assinala que é dever do juiz instaurar incidente cognitivo com contraditório do exequente, do executado e do terceiro antes de decidir sobre a ineficácia dos a …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261005130-63.2026.8.11.0000
… ual admite o deferimento de medidas urgentes no ambiente da execução (CPC, art. 799, VIII). Confrontada com as situações de desvio de patrimônio, a doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues assinala que é dever do juiz instaurar incidente cognitivo com contraditório do exequente, do executado e do terceiro antes de decidir sobre a ineficácia dos a …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO18/08/20260010253-45.2020.5.03.0064
… regras do art. 297 do CPC, que oferece ferramentas adequadas à maior celeridade da execução, evitando que o fator risco comprometa a efetividade do processo. (Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p.575)." Considerando, por fim, o que dispõe o artigo 855-A da CLT, DETERMINA-SE: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.