Documentos em que o nome «MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA» aparece
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49 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800084-05.2015.4.05.8103
… SEF ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 REQUERIDO: FUNDACAO NACI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260008571-61.2024.4.05.8109
… 34ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008571-61.2024.4.05.8109 AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166-A DESPACHO Em face à concordância expressa das partes acerca da …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260009662-16.2024.4.05.8101
… Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009662-16.2024.4.05.8101 AUTOR: EDSON LUIZ JOAQUIM DE CASTRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Em face da impugnação apresentada pela parte promovida (anexo 136157361), intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (c …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20263002291-06.2025.8.06.0000
… ESTADO DO CEARA ADVOGADO : RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO - CE016150 AGRAVADO : MARIA GERALDA NUNES SALES ADVOGADOS : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE007737 MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE018285 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260807198-23.2023.4.05.8100
… O CEARASINTSEF ADVOGADO do(a) APELADO: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) APELADO: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A ADVOGADO do(a) APELADO: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) APELADO: JOYCE RANGEL TORRES - CE31383 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001233-97.2023.4.05.8100
… O 26ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001233-97.2023.4.05.8100 AUTOR: ODECI MARTINS DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260003177-32.2026.4.05.8100
… E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003177-32.2026.4.05.8100 AUTOR: JACQUELLINE MARIA LAMBOGLIA BARROSO CIDADE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260802082-41.2020.4.05.8100
… , FRANCISCA TEIXEIRA MOTA PINHEIRO, ANTONIO ARIOSVALDO PINHEIRO, BRUNO MOTA PINHEIRO, AMANDA MOTA PINHEIRO, ANA AMELIA MOTA PINHEIRO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 REQUERIDO: FUNDACAO NA …
- PublicaçãoTJCEARROLAMENTO SUMáRIO17/04/20260282165-75.2023.8.06.0001
ADV: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (OAB 18285/CE), ADV: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (OAB 18285/CE), ADV: MAÍRA CÂMARA VELOSO DE MAUPEOU (OAB 39273/CE), ADV: MAÍRA CÂMARA VELOSO DE MAUPEOU (OA …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260000013-64.2019.5.07.0017
… NANDO OLIVEIRA CIRINO ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DE MACÊDO Recorrido: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: PATRÍCIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA ADVOGADO: REGIMARA DA SILVA PEREIRA GVPCB/mf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste T …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260020413-65.2024.4.05.8100
… ER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020413-65.2024.4.05.8100 AUTOR: ANTONIO MAURO MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação cível, sob o rito da Lei dos Juizados Especiais Federais, proposta por ANTONIO MAURO MONTEIRO em face da …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260074613-85.2025.4.05.8100
… DER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0074613-85.2025.4.05.8100 AUTOR: MANOEL PEREIRA ISIDIO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação cível, sequenciada sob o rito especial dos JEF's, na qual o(a) Autor(a), na qualidade de servidor(a) púb …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260024810-70.2024.4.05.8100
… DER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024810-70.2024.4.05.8100 AUTOR: IVAN CLAUDIO DE SALES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por IVAN CLAUDIO DE SALES em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a condenação da ré à implantaçã …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260014852-31.2022.4.05.8100
… O 13ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014852-31.2022.4.05.8100 AUTOR: ANTONIO MAURO MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intimada para comprovar o cumprimento da obrigação, a União juntou a PORTARIA SEGEP/CE Nº 316, de 19.09.2025, que concedeu …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260020071-20.2025.4.05.8100
… rá 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020071-20.2025.4.05.8100 RECORRENTE: MARCO ANTONIO KRICHANA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CARÁTER PERMANENTE DO ABONO DE PERMANÊNCIA. INCORPORA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260013013-68.2022.4.05.8100
… ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013013-68.2022.4.05.8100 AUTOR: FLAVIA MARIA LIMA MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como a ausência de apresentação da memória de cálculo pela pa …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260005222-48.2022.4.05.8100
… Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005222-48.2022.4.05.8100 AUTOR: ELISIO FONTENELE DE MIRANDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como a ausência de apr …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260004558-06.2025.4.05.8102
… uazeiro do Norte CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004558-06.2025.4.05.8102 AUTOR: ERIVANDO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260807142-87.2023.4.05.8100
… ANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) AUTOR: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) AUTOR: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOYCE RANGEL TORRES - CE31383 REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do inteiro teor …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260807378-39.2023.4.05.8100
… EST DO CEARASINTSEF ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) AUTOR: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) AUTOR: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOYCE RANGEL TORRES - CE31383 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA DESPACH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.