Documentos em que o nome «MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA» aparece
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49 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260026028-07.2022.4.05.8100
… eral CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0026028-07.2022.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO MAURICIO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA DECISÃO 1. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCO MAURICIO DE O …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260528399-57.2017.4.05.8100
… CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0528399-57.2017.4.05.8100 REQUERENTE: FRANCISCO ADRILMAR BRAGA BASTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO QUESTÕES PENDENTES Trata-se de processo em fase de cumprimento de julgado, no qual se encontram pendentes de resoluç …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO25/09/20260200653-26.2022.8.06.0124
… lo de cujus FRANCISCO GILVAN MORAIS, inscrito no [documento omitido] de nº [documento omitido], observando-se, inicialmente, a transferência de 10% (dez por cento) para o advogado, MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA, inscrito no [documento omitido] de nº [documento omitido], do quinhão bruto de cada herdeiro. Após o referido destaque o saldo remanescente será dividido da seguinte forma: 1. 50% …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO25/09/20260200653-26.2022.8.06.0124
… lo de cujus FRANCISCO GILVAN MORAIS, inscrito no [documento omitido] de nº [documento omitido], observando-se, inicialmente, a transferência de 10% (dez por cento) para o advogado, MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA, inscrito no [documento omitido] de nº [documento omitido], do quinhão bruto de cada herdeiro. Após o referido destaque o saldo remanescente será dividido da seguinte forma: 1. 50% …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260803596-68.2016.4.05.8100
… ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO Trata-se de pedido de r …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260804628-45.2015.4.05.8100
… O FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE - CE22953 REQUERIDO: …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260806775-68.2020.4.05.8100
… CE27554 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260803828-80.2016.4.05.8100
… ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO DECISÃO 1. Considerando …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260807690-83.2021.4.05.8100
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807690-83.2021.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BERNARDO DE SOUSA EXEQUENTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 CURADOR ESPECIAL do(a) EXEQUENTE: FLAIRTON MARCELO VALE VIANA - CE48141 REQUERIDO: U …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20260803511-82.2016.4.05.8100
… E ARAUJO, FRANCISCO LUCINALDO FEITOSA, FRANCISCO LUCIO BRAGA SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 REQUERIDO: FUNDACAO NA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20260804628-45.2015.4.05.8100
… O FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE - CE22953 REQUERIDO: …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20260018687-22.2025.4.05.8100
… DOS. Observo que no contrato de honorários contido no id 69029812 consta como contratada a referida sociedade de advogados, sendo representada pelos causídicos Marcello Mendes Batista Guerra e Raquel dos Santos Amaral, a última habilitada nos presentes autos. Ressalte-se que o contrato em apreço foi juntado ao processo antes da expedição da RPV. De …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260054718-75.2024.4.05.8100
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0054718-75.2024.4.05.8100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE MARIA SOUSA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A POLO PASSIVO:União Federal INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinári …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260028748-73.2024.4.05.8100
… ARA FEDERAL CE PROCESSO: 0028748-73.2024.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAB FREIRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advo …
- PublicaçãoTRF5PETIçãO CíVEL13/07/20260043567-15.2024.4.05.8100
… Nº 0043567-15.2024.4.05.8100 AUTOR: LUCELIA MARTINS DA COSTA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO FABRICIO DE PAULA FONTENELE - CE47811 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, no …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260020223-21.1995.4.05.8100
… O do(a) REQUERENTE: FRANCISCA LIDUINA RODRIGUES CARNEIRO - CE006579 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE MARCIO ANSELMO DA SILVA - CE11534 DESPACHO Trata-se de pedid …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006322-32.2022.4.05.8102
… EDERAL CE PROCESSO: 0006322-32.2022.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EDIMILSON PEREIRA FELIZARDO Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advo …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260012282-95.2024.4.05.8102
… Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012282-95.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE MENESES Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advo …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260044781-75.2023.4.05.8100
… ESSO: 0044781-75.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CLEDINILSON DE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260009851-59.2022.4.05.8102
… letrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009851-59.2022.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ELIESIO LOBO Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.