Documentos em que o nome «MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA» aparece
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49 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF5TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE15/04/20260817578-08.2023.4.05.8100
… CO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF, FRANCISCO EDILTON SILVA SALDANHA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS DESPACHO Vista às partes sobre a baixa do feito, para que digam se têm algo a reque …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260005661-70.2026.4.05.0000
… EREIRA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 DESPACHO Intime-se a parte agravada para oferecer contrarrazões ao recurso, diante da aus …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260800012-71.2013.4.05.8108
… RAIMUNDO MICKEY ROONEY RODRIGUES ARAUJO, SORTENES BARROS BARROSO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO Tendo em vista que o exeque …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260807162-78.2023.4.05.8100
… FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF ADVOGADO do(a) AUTOR: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOYCE RANGEL TORRES - CE31383 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) AUTOR: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEO …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260003995-09.2011.4.05.8100
… SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADERLINE TAVARES FARIAS - CE9528 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE7737 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Var …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260812697-90.2020.4.05.8100
… .2020.4.05.8100 REQUERENTE: ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Tratou-se originalmente a presente demanda de pedido de habilitação formulado pelos filhos de ALFREDO ANDRADE DE SOU …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260075207-02.2025.4.05.8100
… 28ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0075207-02.2025.4.05.8100 AUTOR: EDLA DE VASCONCELOS GUEDES LUNDGREN ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) SENTENÇA (Homologação de Acordo) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a av …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260021262-08.2022.4.05.8100
… 26ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021262-08.2022.4.05.8100 AUTOR: JOAO JOSE SOUZA DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260049189-75.2024.4.05.8100
… Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0049189-75.2024.4.05.8100 RECORRENTE: ALEUDA MARIA CORDEIRO COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ABONO DE PERMANÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA DE CARGO EFETIVO. CARÁTER PERMANENTE. INCORPOR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.