Documentos em que o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE» aparece
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137 documentos · página 6
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20267054090-75.2022.8.22.0001
EDcl nos AREsp 3140263/RO (2025/0503880-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE032254 CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE039160 BEATRIZ RUFINO ROCHA - AM0A1281 CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - AM0A …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260801193-29.2021.4.05.8302
AgInt no AREsp 3084826/PE (2025/0407092-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 ANDRE DOS PRAZERES - PE018830 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260046858-68.2025.4.05.8300
… 25.4.05.8300 AUTOR: BRITO & SANTOS FRIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, QUANTUM PAO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261031055-68.2020.4.01.3400
… E: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, BRUNO NUNES MORAES - BA22224, FRANCO ALVES SABINO - BA21438, SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272 e AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE - SE9637 POLO P …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261023447-32.2023.4.01.3200
… COS e outros Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE58479-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO Aos 13 de abril de 202 …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261023447-32.2023.4.01.3200
… COS e outros Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE58479-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO Aos 13 de abril de 202 …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261036619-09.2021.4.01.0000
… S DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PINA INTERCAMBIO COMERCIAL INDUSTRIAL E PESCA S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): PINA INTERCAMBIO COMERCIAL INDUSTRIAL E PESCA S A MANUEL DE FREITAS CAVALCANT …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261055454-09.2025.4.01.3200
… UFINO ROCHA - PE32254, LARISSA CRISTINA TAVARES VICENTE DE SOUZA - PE60620, FERNANDA DA COSTA CAVALCANTE - AM17339, RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO:. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros Destinatários: FENIX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA BEATRIZ RUFINO ROC …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261055454-09.2025.4.01.3200
… UFINO ROCHA - PE32254, LARISSA CRISTINA TAVARES VICENTE DE SOUZA - PE60620, FERNANDA DA COSTA CAVALCANTE - AM17339, RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO:. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros Destinatários: FENIX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA BEATRIZ RUFINO ROC …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261007904-25.2025.4.01.4200
… "A" PROCESSO: 1007904-25.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: W C. INDUSTRIAL VISUAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 e DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261003636-88.2026.4.01.4200
… ESSO: 1003636-88.2026.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: W. S. E. E. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261017160-48.2026.4.01.3200
… : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JET TECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254, LARISSA CRISTINA TAVARES VICENTE DE SOUZA - PE60620 e FERNANDA DA COSTA CAVALCANTE - AM17339 POLO PASSIVO: UN …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261025753-73.2020.4.01.0000
… 4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A e FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A DESTINATÁRIO(S): TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE J …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261025756-12.2026.4.01.3300
… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOG CHARME CENTER COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCO ALVES SABINO - BA21438, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, BRUNO NUNES MORAES - BA22224 e GABRIEL BARCALA TEIXEIRA - BA69105 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Des …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261003255-80.2026.4.01.4200
… ENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: T. I. E. C. L. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 e DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária pelo procedi …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261000822-48.2016.4.01.3200
AREsp 3168566/DF (2026/0035161-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE009044 RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONÇA - PE010518 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260802124-04.2022.4.05.8300
… p 2097510/PE (2023/0319599-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADOS : ANDRÉ DOS PRAZERES - PE018830 MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Brascolor Gráfica e Editora Ltda., com fundamento no art. 10 …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260809445-61.2020.4.05.8300
… PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS LTDA, PLENO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A ADVOGADO do(a) APELADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 DECISÃO Cuida-se de autos que retornam do Superior Tribunal de Justiça para que seja avaliada a conformação do acórdão recorrido com a tese do …
- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA13/04/20260802740-42.2025.4.05.0000
… ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0802740-42.2025.4.05.0000 AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO do(a) REU: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) REU: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A ADVOGADO do(a) REU: CAMYLA VICENTE DE …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260808062-90.2025.4.05.8100
… DE ALIMENTOS LTDA, MEU FEIJAO VERDE RESTAURANTE LTDA, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 APELADO: FAZENDA NACIONAL, BOTECO DO CICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FEIJAO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MEU FEIJAO VERDE RESTAURANTE LT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.