Documentos em que o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE» aparece
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137 documentos · página 7
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260802832-14.2023.4.05.8302
… .2023.4.05.8302 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VTR ECO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A ADVOGADO do(a) APELADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELADO: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 30/04/2026 …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260815749-71.2023.4.05.8300
… CIO AUTOMOTIVO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AP …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260801411-10.2014.4.05.8300
… 11-10.2014.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) APELADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de julgamento virtual da 5 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260806272-08.2024.4.05.8100
… 272-08.2024.4.05.8100 REQUERENTE: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO A parte exequente, por meio da petição ID 155155545, requer a liberação do valor depositado em preca …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260013185-78.2025.4.05.8302
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013185-78.2025.4.05.8302 APELANTE: THACYANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LG AUTO POSTO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADV …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260013185-78.2025.4.05.8302
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013185-78.2025.4.05.8302 APELANTE: THACYANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LG AUTO POSTO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADV …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260806335-78.2025.4.05.8300
… 335-78.2025.4.05.8300 APELANTE: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade dos e …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260029548-76.2025.4.05.8000
… deral AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0029548-76.2025.4.05.8000 AUTOR: MANUEL CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA O despacho de 27/01/2026 determinou: Tendo em …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20261014785-95.2022.4.01.3400
… ÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416-A DESTINATÁRIO(S): M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/04/20261014785-95.2022.4.01.3400
… ÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416-A DESTINATÁRIO(S): M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260014583-87.2012.4.01.3400
… SSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, FRANCO ALVES SABINO - BA21438 e BRUNO NUNES MORAES - BA22224 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/P …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261015781-19.2019.4.01.3200
… O: 1015781-19.2019.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SETE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FREIRE E TEIXEIRA SERVICOS DE A …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261015781-19.2019.4.01.3200
… O: 1015781-19.2019.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SETE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FREIRE E TEIXEIRA SERVICOS DE A …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261015781-19.2019.4.01.3200
… O: 1015781-19.2019.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SETE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FREIRE E TEIXEIRA SERVICOS DE A …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261015781-19.2019.4.01.3200
… O: 1015781-19.2019.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SETE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): FREIRE E TEIXEIRA SERVICOS DE A …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261012014-96.2021.4.01.0000
… CLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - (OAB: PE22278-A) FINALIDADE: Intim …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261003001-10.2026.4.01.4200
… O DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VILANES HERCULANO CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254, DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança preventivo, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.