Documentos em que o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE» aparece
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137 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260023526-38.2026.4.05.8300
… ADVOGADO do(a) AUTOR: MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Relatório Trata-se de ação declaratória cumulada com ação ordinária de repetição de indébito, com pedido de tutela …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260023923-97.2026.4.05.8300
… IMPETRANTE: MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE DESPACHO VISTO HOJE. 1. A parte Impetrante pretende ver reconhecido o direito à restituição/compensação do …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260511880-16.2007.4.02.5101
… ecessária Nº 0511880-16.2007.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A) : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE (OAB RJ002687A) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATR …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260006067-61.2006.4.01.3700
… 67-61.2006.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de s …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20261006305-45.2019.4.01.3300
… rio do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS Advogados do(a) APELANTE: FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A, BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, GABRIEL BARCALA TEIXEIRA - BA69105-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1006305-45.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198 …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261022504-78.2024.4.01.3200
… AVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1022504-78.2024.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na se …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261003493-68.2021.4.01.3200
… (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: AMAZONIA ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A O processo nº 1003493-68.2021.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de ju …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261053883-87.2022.4.01.3400
… E PETROLEO LTDA, RIO SOLIMOES TRRNI COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, LARISSA CRISTINA TAVARES VICENTE DE SOUZA - PE60620 Advogados do(a) EMBARGADO: RENATA CAVALCANTE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261005687-65.2026.4.01.3200
… CO PROCESSO: 1005687-65.2026.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: C. E. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 IMPETRADO: S. D. S. D. D. D. A., M. D. D. R., .. D. D. R. F. D. B. E. M., U. F. (. N. Destinatários: C. E. L. MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUN …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261003634-21.2026.4.01.4200
… : 1003634-21.2026.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W. S. E. E. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: .. D. D. R. F. D. B. E. B. V. DESPACHO Intime-se o …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261044832-65.2025.4.01.3200
… LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106, RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 e CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 POLO PASSIVO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros SENTENÇA Trata-se de Mandad …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260052460-11.2023.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0052460-11.2023.4.05.8300 AUTOR: GRAFICA E EDITORA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Defiro em parte o requerido pela Parte Autora na petição …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260806485-06.2020.4.05.0000
… AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 12/05/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260802198-23.2020.4.05.8302
… ma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802198-23.2020.4.05.8302 APELANTE: LACERDA E LACERDA COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260077930-91.2025.4.05.8100
… Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0077930-91.2025.4.05.8100 AUTOR: SUPERMERCADO O RAI LTDA, VITORIA REAL SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIA JAMILE FERREIRA DE SOUSA - RJ257315 REU: FAZENDA NAC …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260809296-89.2025.4.05.8300
… SA NECESSÁRIA (1728) Nº 0809296-89.2025.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MCJ ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 07/05/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 30/04/2026, às …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260816361-14.2020.4.05.8300
… Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0816361-14.2020.4.05.8300 APELANTE: MARCONDES ANTONIO TAVARES DE FARIAS ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) APELANTE: MYRELLA MARIA BALBINO FERREIRA - PE54080 APELADO: …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260810674-90.2021.4.05.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0810674-90.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DANIELLA MEDEIROS REGO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MANUEL DE FR …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260023549-81.2026.4.05.8300
… COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 AUTORIDADE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RECIFE IMPETRADO DECISÃO 6ª VARA …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261027188-19.2024.4.01.3500
… O: 1027188-19.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M. D. D. P. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955 e DEBORAH DA ROCHA GONCALVES - DF51925 IMPETRADO: D. D. R. F. E. G., U. F. (. N. Destinatários: M. D. D. P. L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.