Documentos em que o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE» aparece
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137 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261007363-58.2020.4.01.3200
… OLO PASSIVO:L M NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A DESTINATÁRIO(S): DMN ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - (OAB: PE39160-A) BEATRIZ RUFINO ROCHA - (OAB: PE32254-A) MAN …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261010081-59.2025.4.01.4200
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JJ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FB E …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261010081-59.2025.4.01.4200
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JJ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FB E …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260837785-96.2026.8.10.0001
PROCESSO Nº 0837785-96.2026.8.10.0001 AUTOR: CLINICA DR WELLINGTON REIS EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança preventivo, com pedido …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20261000475-10.2019.4.01.3200
… /0123084-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : J F COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE - PE029941A BEATRIZ RUFINO ROCHA - AM0A1281 CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - AM0A1285 DECISÃO Trata-se de recu …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260026994-28.2026.4.05.8100
… OS LTDA, ENCANTO DO BAIAO LTDA, J M RESTAURANTE LTDA, NARCELIO DE SOUSA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de ação ordinária de procedimento comum cível promovida por LNT ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de dir …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260026994-28.2026.4.05.8100
… OS LTDA, ENCANTO DO BAIAO LTDA, J M RESTAURANTE LTDA, NARCELIO DE SOUSA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de ação ordinária de procedimento comum cível promovida por LNT ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de dir …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL17/04/20260011288-15.2025.4.05.8302
… 25.4.05.8302 APELANTE: KITS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: LARISSA CRISTINA TAVARES VICENTE DE SOUZA - PE60620 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 ADVOGADO do(a) APELANTE: MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106- …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260810113-37.2017.4.05.8300
… a Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0810113-37.2017.4.05.8300 REQUERENTE: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1 - Trata-se de manifestação apresentada por CREDI …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261003692-24.2026.4.01.4200
… : 1003692-24.2026.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W. S. E. E. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: S. D. Z. F. D. M. -. S. DESPACHO Concedo à parte de …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261003638-58.2026.4.01.4200
… ESSO: 1003638-58.2026.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: W. S. E. E. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261071074-43.2025.4.01.3400
… DF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071074-43.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: A. A. E. C. E. L. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518, SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272, DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955 e DEBORAH DA ROCHA GONCALVES …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261071074-43.2025.4.01.3400
… DF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071074-43.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: A. A. E. C. E. L. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518, SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272, DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955 e DEBORAH DA ROCHA GONCALVES …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261026460-68.2025.4.01.3200
… DERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254, RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Cite-se a União - Fazenda Nacional, prosseguindo-se com os demais comandos insertos no …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261000770-18.2017.4.01.3200
… CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE - PE29941-A e LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE58479-A POLO PASSIVO:UN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261000822-48.2016.4.01.3200
AREsp 3168566/AM (2026/0035161-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE009044 RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONÇA - PE010518 BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE032254 LARISSA CRISTINA TAVARES VICENTE DE SOUZA - PE060620 Processo distribuíd …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260801193-29.2021.4.05.8302
AREsp 3084826/PE (2025/0407092-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 ANDRE DOS PRAZERES - PE018830 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261001590-03.2018.4.01.3200
… 6/0064699-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : AGUIAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA ADVOGADOS : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF021272 MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE032254 JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE - PE029941 LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE058479 EMBARGADO : FAZENDA NAC …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261014805-12.2019.4.01.3200
EDcl nos AREsp 3149315/AM (2026/0011373-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : SETE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ADVOGADOS : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE032254 CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE039160 EMBARGADO : SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS Vista à(s) par …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260023889-25.2026.4.05.8300
… IMPETRANTE: MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 AUTORIDADE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RECIFE IMPETRADO DESPACHO VISTO HOJE. 1. A parte Impetrante pretende ver reconhecido o direito à re …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.