Documentos em que o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE» aparece
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137 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL04/08/20260007043-36.2009.4.01.4000
… DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007043-36.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAJUEIRO AGRO PASTORIL INDUSTRIAL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044-A POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Destinatários: APELANTE: CAJUEIRO AGRO PASTORIL INDUSTRIAL SA [MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - [documento omitido]: 053. …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL03/08/20261004990-22.2024.4.01.4200
… L (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUEL CAVALCANTE JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UN …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA28/07/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA28/07/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA28/07/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/07/20261017112-54.2020.4.01.3700
… SSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SITIO COMERCIO DE FRUTAS LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260060419-62.2025.4.05.8300
… rma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0060419-62.2025.4.05.8300 APELANTE: QUANTUM PAO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) APELANTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS D …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260816403-24.2024.4.05.8300
… RIO 5ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0816403-24.2024.4.05.8300 AUTOR: MCJ ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se o credor a promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do cr …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260038303-28.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038303-28.2026.4.05.8300 AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela ante …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002291-97.2026.4.05.8305
… JUDICIÁRIO 32ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002291-97.2026.4.05.8305 AUTOR: RELOJOEIRO SUSHI BAR LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 REU: FAZENDA NACIONAL SENT …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260051332-82.2025.4.05.8300
… DER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0051332-82.2025.4.05.8300 AUTOR: VANEIDE NOBREGA MALTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de demanda que objetiva a declaração d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261001717-64.2026.4.01.4200
… SSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLINICA ODONTOLOGICA INTELIGENTE S/S REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261001820-71.2026.4.01.4200
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMAZONIA CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260005302-82.2008.4.05.8300
… ES AGUIAR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS - CE15700 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI - CE14575 DEC …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260005302-82.2008.4.05.8300
… ES AGUIAR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS - CE15700 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI - CE14575 DEC …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260810088-19.2022.4.05.0000
… Nº 0810088-19.2022.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 04/08/2026 O present …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260019724-92.2009.4.01.3400
… CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA MANUEL DE FREITAS CAVALCAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261002177-88.2019.4.01.3200
… AÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J L C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE - PE29941-A e LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA - PE58479-A POLO PASSIVO:UN …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261007363-58.2020.4.01.3200
… OLO PASSIVO:L M NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A DESTINATÁRIO(S): DMN ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - (OAB: PE39160-A) BEATRIZ RUFINO ROCHA - (OAB: PE32254-A) MAN …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261007363-58.2020.4.01.3200
… OLO PASSIVO:L M NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A DESTINATÁRIO(S): DMN ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - (OAB: PE39160-A) BEATRIZ RUFINO ROCHA - (OAB: PE32254-A) MAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.