Documentos em que o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE» aparece
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137 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL07/09/20261018671-78.2026.4.01.0000
… 1-78.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GILENO DE SOUZA LEAO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM - PE14361-A e DANILO RICARDO MOTA MOURA - DF30465-A Destinatários: AGRAVADO: GILENO DE SOUZA LEAO FILHO, CAR …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL07/09/20261018671-78.2026.4.01.0000
… 1-78.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GILENO DE SOUZA LEAO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM - PE14361-A e DANILO RICARDO MOTA MOURA - DF30465-A Destinatários: AGRAVADO: GILENO DE SOUZA LEAO FILHO, CAR …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL07/09/20261018671-78.2026.4.01.0000
… 1-78.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GILENO DE SOUZA LEAO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM - PE14361-A e DANILO RICARDO MOTA MOURA - DF30465-A Destinatários: AGRAVADO: GILENO DE SOUZA LEAO FILHO, CAR …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL07/09/20261018671-78.2026.4.01.0000
… 1-78.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GILENO DE SOUZA LEAO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM - PE14361-A e DANILO RICARDO MOTA MOURA - DF30465-A Destinatários: AGRAVADO: GILENO DE SOUZA LEAO FILHO, CAR …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL07/09/20261018671-78.2026.4.01.0000
… 1-78.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GILENO DE SOUZA LEAO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM - PE14361-A e DANILO RICARDO MOTA MOURA - DF30465-A Destinatários: AGRAVADO: GILENO DE SOUZA LEAO FILHO, CAR …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA03/09/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA03/09/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA03/09/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA03/09/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA03/09/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA03/09/20261018483-22.2025.4.01.0000
… A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO - PE59771-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, MARINA WANDERLEY GONCALVES DE SA CARNEIRO - PE60106-A, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160-A, MANUEL …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA31/08/20261017112-54.2020.4.01.3700
… SSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SITIO COMERCIO DE FRUTAS LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO - CE22416-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20261004412-19.2019.4.01.3300
… – determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido. No caso, a procuração que instruiu a petição inicial foi outorgada a Manuel de Freitas Cavalcante Júnior, Franco Alves Sabino e Bruno Nunes Moraes, conferindo-lhes poderes para representar a parte autora nas medidas destinadas à desconstituição ou extinção …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20260912019-83.2025.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0912019-83.2025.8.10.0001 AUTOR: GF MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145-A RÉU(S): Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís-MA e outros SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260013919-83.2007.4.05.8100
… CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013919-83.2007.4.05.8100 REQUERENTE: SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGAD …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20261006354-58.2026.4.01.4200
… IPO "A" PROCESSO: 1006354-58.2026.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518 e BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I. RELATÓ …
- PublicaçãoTJRRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260849737-19.2025.8.23.0010
… om todos os patronos do Autor, quais sejam: , inscrita CONJUNTO RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA no [documento omitido] sob o n.º [documento omitido] e na OAB-RR sob o nº 733-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE , inscrito na OAB/RR sob o nº 727-A, bem como no [documento omitido] sob o n.º [documento omitido], e JÚNIOR BEATRIZ inscrita na OAB-RR sob o n.º 907-A e no [documento omitido] sob o n.º 066 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/08/20261004877-24.2016.4.01.3400
… 400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004877-24.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANUEL CAVALCANTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044-A, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518-A e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outr …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL04/08/20261066039-53.2021.4.01.3300
… 1.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1066039-53.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A, BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A e FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20261003006-32.2026.4.01.4200
… 01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: V. H. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254, DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881 e MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 POLO PASSIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por V. H. C. em face da UNIÃO (FA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.