Documentos em que o nome «MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO» aparece
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185 documentos · página 6
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001195-44.2025.5.06.0004
… a); que encerra proposições entre si incompatíveis (contraditória); ou que tenha deixado de apreciar um ou mais pedidos (omissa)", conforme preleciona o mestre Manoel Antonio Teixeira Filho. A Sentença de mérito foi prolatada de acordo com o entendimento deste Juízo, que adotou a valoração das provas da maneira que entendeu correta. As análises te …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001244-25.2025.5.06.0121
… a); que encerra proposições entre si incompatíveis (contraditória); ou que tenha deixado de apreciar um ou mais pedidos (omissa)", conforme preleciona o mestre Manoel Antônio Teixeira Filho. No presente caso concreto o embargante alega não ter havido pronunciamento na sentença de mérito quanto ao pedido de entrega do PPP. De fato, não houve apreci …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001244-25.2025.5.06.0121
… a); que encerra proposições entre si incompatíveis (contraditória); ou que tenha deixado de apreciar um ou mais pedidos (omissa)", conforme preleciona o mestre Manoel Antônio Teixeira Filho. No presente caso concreto o embargante alega não ter havido pronunciamento na sentença de mérito quanto ao pedido de entrega do PPP. De fato, não houve apreci …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001485-59.2025.5.06.0004
… a); que encerra proposições entre si incompatíveis (contraditória); ou que tenha deixado de apreciar um ou mais pedidos (omissa)", conforme preleciona o mestre Manoel Antonio Teixeira Filho. A Sentença de mérito foi prolatada de acordo com o entendimento deste Juízo, que adotou a valoração das provas da maneira que entendeu correta. As análises te …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001485-59.2025.5.06.0004
… a); que encerra proposições entre si incompatíveis (contraditória); ou que tenha deixado de apreciar um ou mais pedidos (omissa)", conforme preleciona o mestre Manoel Antonio Teixeira Filho. A Sentença de mérito foi prolatada de acordo com o entendimento deste Juízo, que adotou a valoração das provas da maneira que entendeu correta. As análises te …
- PublicaçãoTRT6EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260000508-18.2026.5.06.0009
… 897-A, da CLT) ou para fins de prequestionamento, na forma prescrita pela Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o que leciona o professor Manoel Antônio Teixeira Filho, sentença omissa é a que deixa de pronunciar-se sobre um ou mais pedidos formulados pelas partes, pouco importando que estejam na inicial ou na contestação (ou …
- PublicaçãoTRT4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260025378-14.2026.5.04.0000
… ídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça". Segundo Manoel Antonio Teixeira Filho (in Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - LTr, 4ª Edição, 2017, Pág. 148): Conquanto reconheçamos que o abuso de poder se distinga da ilegalidade, por …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011346-48.2025.5.03.0038
… ições inconciliáveis contidas no mesmo pronunciamento judicial, estejam ambas na fundamentação ou no dispositivo, ou uma em cada uma dessas partes. Como ensina Manoel Antônio Teixeira Filho, o traço distintivo desse vício reside na incompatibilidade lógica entre as proposições adotadas, de modo que uma delas exclua necessariamente a outra. Não se …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011346-48.2025.5.03.0038
… ições inconciliáveis contidas no mesmo pronunciamento judicial, estejam ambas na fundamentação ou no dispositivo, ou uma em cada uma dessas partes. Como ensina Manoel Antônio Teixeira Filho, o traço distintivo desse vício reside na incompatibilidade lógica entre as proposições adotadas, de modo que uma delas exclua necessariamente a outra. Não se …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010087-50.2026.5.03.0113
… al apenas quando infirmadas por provas robustas, o que não é o caso. Discorrendo sobre a excepcionalidade de o Juízo não acatar a conclusão pericial, esclarece Manoel Antônio Teixeira Filho: “(…) Tais argumentos, no entanto, não devem ser entendidos como fundamento para que o juiz decida, costumeiramente, contra o resultado do laudo. Não podemos i …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001894-48.2025.5.02.0030
… os litigantes, diante das circunstâncias existentes, porque o condutor do processo é o destinatário final da prova. De fato, e com grande propriedade, discorre Manoel Antônio Teixeira Filho, em sua obra "A Prova no Processo do Trabalho", 8 ed., São Paulo, LTr,páginas 230/231, para quem o juiz não está compelido a proceder ao interrogatório dos lit …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001894-48.2025.5.02.0030
… os litigantes, diante das circunstâncias existentes, porque o condutor do processo é o destinatário final da prova. De fato, e com grande propriedade, discorre Manoel Antônio Teixeira Filho, em sua obra "A Prova no Processo do Trabalho", 8 ed., São Paulo, LTr,páginas 230/231, para quem o juiz não está compelido a proceder ao interrogatório dos lit …
- PublicaçãoTRT1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260108185-75.2026.5.01.0000
… cumpre pontuar que “a liquidez e certeza se referem não ao direito em si, que se busca proteger, mas ao fato constitutivo do direito”, conforme ensinamentos de Manoel Antonio Teixeira Filho (in Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 4ª ed. LTR. 2017. p. 100). No caso em comento, entretanto, verifica-se que os autos foram instruídos apenas co …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000788-15.2024.5.08.0005
… isão, qual deles contém o prequestionamento da controvérsia, pelo que não foi observado o requisito fixado no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT. Como ensina Manoel Antônio Teixeira Filho, essa imposição legal tem por finalidade "não submeter os juízos de admissibilidade a quo e ad quem à sempre penosa tarefa de localizar o trecho da decisão imp …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000788-15.2024.5.08.0005
… isão, qual deles contém o prequestionamento da controvérsia, pelo que não foi observado o requisito fixado no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT. Como ensina Manoel Antônio Teixeira Filho, essa imposição legal tem por finalidade "não submeter os juízos de admissibilidade a quo e ad quem à sempre penosa tarefa de localizar o trecho da decisão imp …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260001369-04.2023.5.10.0104
… em natureza meramente interlocutória, na medida em que não pôs termo ao processo na instância ordinária, mas apenas decidiu questão incidente, que, na lição de Manoel Antonio Teixeira Filho, é "todo fato superveniente, que, tendo ou não ligação com o mérito da causa, necessita ser resolvido pelo juiz." (A Sentença no Processo Trabalhista, LTr, São …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260001369-04.2023.5.10.0104
… em natureza meramente interlocutória, na medida em que não pôs termo ao processo na instância ordinária, mas apenas decidiu questão incidente, que, na lição de Manoel Antonio Teixeira Filho, é "todo fato superveniente, que, tendo ou não ligação com o mérito da causa, necessita ser resolvido pelo juiz." (A Sentença no Processo Trabalhista, LTr, São …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000480-48.2026.5.09.0015
… iliada, alternativamente, com o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto à probabilidade do direito, conforme ensina o insigne Professor Manoel Antônio Teixeira Filho, em seus Comentários ao Novo Código de Processo Civil, o direito, no caso, é o material, vale dizer, aquele que será objeto de postulação no processo principal …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000480-48.2026.5.09.0015
… iliada, alternativamente, com o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto à probabilidade do direito, conforme ensina o insigne Professor Manoel Antônio Teixeira Filho, em seus Comentários ao Novo Código de Processo Civil, o direito, no caso, é o material, vale dizer, aquele que será objeto de postulação no processo principal …
- PublicaçãoTRT9TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE10/07/20260002481-51.2026.5.09.0000
… imples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora"). Conforme elucida Manoel Antonio Teixeira Filho, "no sistema do processo do trabalho, a concessão de efeito suspensivo a recurso deve ser obtido mediante ação cautelar inominada (TST, Súmula n. 414, I), que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.