Documentos em que o nome «MAGNO MAGALHAES» aparece
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52 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000689-45.2026.5.23.0009
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000689-45.2026.5.23.0009 RECLAMANTE: CARLOS MAGNO MAGALHAES DOS SANTOS RECLAMADO: RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df572ce profer …
- PublicaçãoTJRRTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20260825020-16.2020.8.23.0010
… AMA (Auto de Infração nº 9145665-E) na "Fazenda Marabá; Proferido despacho de mero expediente pelo Juiz de Direito Dr. 08/10/2020 (Despacho Inicial): Alexandre Magno Magalhães Vieira, determinando a juntada de folhas de antecedentes (FAC e CAC) e posterior vista ao Ministério Público; Manifestação do Promotor de Justiça Dr. Zedequias …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA09/07/20267015049-62.2026.8.22.0001
… ria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7015049-62.2026.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA - TO11.184 REU: ROSELI CICE …
- PublicaçãoTJROMONITóRIA09/07/20267007159-72.2026.8.22.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Processo: 7007159-72.2026.8.22.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA - TO11.184 REU: WILSON LEIT …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20260827923-41.2025.8.10.0000
… ituindo a última diligência de que se tem notícia. Somente em 15/03/2023, quase três anos depois, o novo Delegado responsável pela unidade policial, DPC Carlos Magno Magalhães Silveira Souza, requereu prorrogação de prazo para conclusão das investigações (pág. 669), sem registro de decisão deferindo tal pedido. O Juízo de origem, por …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260854986-48.2025.8.23.0010
… VE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO SUSTENTO OU SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJRR – RI 0830859-17.2023.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 23/02/2024, public.: 26/02/2024) Por fim, no tocante à suspeita de prática de advocacia predatória no caso, verifico somente o e …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260854986-48.2025.8.23.0010
… VE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO SUSTENTO OU SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJRR – RI 0830859-17.2023.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 23/02/2024, public.: 26/02/2024) Por fim, no tocante à suspeita de prática de advocacia predatória no caso, verifico somente o e …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260810896-18.2026.8.23.0010
… ros no âmbito de operações bancárias". O mesmo entendimento é perfilhado pela Colenda Turma Recursal do TJRR (RI 0821780-14.2023.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, DJe 11/03/2024), que reconhece a responsabilidade civil por falha na segurança em contratações e transferências não reconhecidas pelo consumidor. Assim …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260810896-18.2026.8.23.0010
… ros no âmbito de operações bancárias". O mesmo entendimento é perfilhado pela Colenda Turma Recursal do TJRR (RI 0821780-14.2023.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, DJe 11/03/2024), que reconhece a responsabilidade civil por falha na segurança em contratações e transferências não reconhecidas pelo consumidor. Assim …
- PublicaçãoTJRRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260822896-21.2024.8.23.0010
… .06.2024; TJRR, RI 0824850-73.2022.8.23.0010, Rel. Juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo, j. 10.06.2024; TJRR, RI 0825037-81.2022.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 24.03.2024. (TJRR – RI 0822553-93.2022.8.23.0010, Rel. Juíza BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Turma Recursal, julg.: 18/12/2025, public.: 28/01/2026) …
- PublicaçãoTJRRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260822896-21.2024.8.23.0010
… .06.2024; TJRR, RI 0824850-73.2022.8.23.0010, Rel. Juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo, j. 10.06.2024; TJRR, RI 0825037-81.2022.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 24.03.2024. (TJRR – RI 0822553-93.2022.8.23.0010, Rel. Juíza BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Turma Recursal, julg.: 18/12/2025, public.: 28/01/2026) …
- PublicaçãoTJRRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260822896-21.2024.8.23.0010
… .06.2024; TJRR, RI 0824850-73.2022.8.23.0010, Rel. Juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo, j. 10.06.2024; TJRR, RI 0825037-81.2022.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 24.03.2024. (TJRR – RI 0822553-93.2022.8.23.0010, Rel. Juíza BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Turma Recursal, julg.: 18/12/2025, public.: 28/01/2026) …
- PublicaçãoTJRRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260822896-21.2024.8.23.0010
… .06.2024; TJRR, RI 0824850-73.2022.8.23.0010, Rel. Juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo, j. 10.06.2024; TJRR, RI 0825037-81.2022.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 24.03.2024. (TJRR – RI 0822553-93.2022.8.23.0010, Rel. Juíza BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Turma Recursal, julg.: 18/12/2025, public.: 28/01/2026) …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260803943-38.2026.8.23.0010
… EMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.” (TJRR – RI 0813854-84.2020.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 10/06/2022, public.: 13/06/2022). Isso posto, , sem resolução de mérito, na HOMOLOGO a desistência e declaro extinta a demanda f …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260810042-24.2026.8.23.0010
… EMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.” (TJRR – RI 0813854-84.2020.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 10/06/2022, public.: 13/06/2022). Isso posto, , sem resolução de mérito, na HOMOLOGO a desistência e declaro extinta a demanda f …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260803943-38.2026.8.23.0010
… EMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.” (TJRR – RI 0813854-84.2020.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 10/06/2022, public.: 13/06/2022). Isso posto, , sem resolução de mérito, na HOMOLOGO a desistência e declaro extinta a demanda f …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260807098-49.2026.8.23.0010
… ausalidade (art. 14, § 3º, do CDC). Nesse sentido, a colenda Turma Recursal do TJRR decidiu no Recurso Inominado 0835851-21.2023.8.23.0010 (Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Data de Publicação: 24.06.2024) que a alteração de voo com atraso significativo, sem comprovação de motivo de força maior externa, configura falha na p …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260807098-49.2026.8.23.0010
… ausalidade (art. 14, § 3º, do CDC). Nesse sentido, a colenda Turma Recursal do TJRR decidiu no Recurso Inominado 0835851-21.2023.8.23.0010 (Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Data de Publicação: 24.06.2024) que a alteração de voo com atraso significativo, sem comprovação de motivo de força maior externa, configura falha na p …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260806900-12.2026.8.23.0010
… ORADIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. [...]" (TJ-RR-Recurso Inominado 0801298-11.2024.8.23.0010, Relator: Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Data de Publicação: 10/06/2024). O pleito da ré pela aplicação do art. 251-A do CBA, exigindo prova de prejuízo efetivo, não prospera diante do descaso …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260806900-12.2026.8.23.0010
… ORADIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. [...]" (TJ-RR-Recurso Inominado 0801298-11.2024.8.23.0010, Relator: Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Data de Publicação: 10/06/2024). O pleito da ré pela aplicação do art. 251-A do CBA, exigindo prova de prejuízo efetivo, não prospera diante do descaso …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.