Documentos em que o nome «MAGNO MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260800231-91.2026.8.23.0090
… : CC, art. 205; CDC, art. 42, parágrafo único; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJ-RR, RI nº 0830859-17.2023.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 23.02.2024, Turma Recursal. (TJRR – RI 0801830-74.2024.8.23.0045, Rel. Juiz CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Turma Recursal, julg.: 03/11/2025, pu …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260800231-91.2026.8.23.0090
… : CC, art. 205; CDC, art. 42, parágrafo único; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJ-RR, RI nº 0830859-17.2023.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 23.02.2024, Turma Recursal. (TJRR – RI 0801830-74.2024.8.23.0045, Rel. Juiz CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Turma Recursal, julg.: 03/11/2025, pu …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO30/09/20260007557-37.2022.8.08.0012
… DO ESPIRITO SANTO Réus: JOSUE OLIVEIRA PRATES, [documento omitido], filho de MARCIENE OLIVEIRA PERINI e de MARCOS PRATES SILVA, nascido em 24/07/2000; e CARLOS MAGNO MAGALHAES MATOS, [documento omitido], filho de CLEMILDA MOREIRA DE MAGALHAES, nascido em 13/05/1988. AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O EXMO. SR. DR. __ M …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO30/09/20260007557-37.2022.8.08.0012
… DO ESPIRITO SANTO Réus: JOSUE OLIVEIRA PRATES, [documento omitido], filho de MARCIENE OLIVEIRA PERINI e de MARCOS PRATES SILVA, nascido em 24/07/2000; e CARLOS MAGNO MAGALHAES MATOS, [documento omitido], filho de CLEMILDA MOREIRA DE MAGALHAES, nascido em 13/05/1988. AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O EXMO. SR. DR. __ M …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260830572-49.2026.8.23.0010
… ssário o esgotamento da via administrativa para o acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88; TJRR – RI 0807145-91.2024.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Turma Recursal, julg.: 24/08/2024). No que tange à impugnação à gratuidade da justiça, deixo de apreciá-la, porquanto o exame de tal pedido é reservado …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260830572-49.2026.8.23.0010
… ssário o esgotamento da via administrativa para o acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88; TJRR – RI 0807145-91.2024.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Turma Recursal, julg.: 24/08/2024). No que tange à impugnação à gratuidade da justiça, deixo de apreciá-la, porquanto o exame de tal pedido é reservado …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260830572-49.2026.8.23.0010
… ssário o esgotamento da via administrativa para o acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88; TJRR – RI 0807145-91.2024.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Turma Recursal, julg.: 24/08/2024). No que tange à impugnação à gratuidade da justiça, deixo de apreciá-la, porquanto o exame de tal pedido é reservado …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260830572-49.2026.8.23.0010
… ssário o esgotamento da via administrativa para o acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88; TJRR – RI 0807145-91.2024.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Turma Recursal, julg.: 24/08/2024). No que tange à impugnação à gratuidade da justiça, deixo de apreciá-la, porquanto o exame de tal pedido é reservado …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260830572-49.2026.8.23.0010
… ssário o esgotamento da via administrativa para o acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88; TJRR – RI 0807145-91.2024.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Turma Recursal, julg.: 24/08/2024). No que tange à impugnação à gratuidade da justiça, deixo de apreciá-la, porquanto o exame de tal pedido é reservado …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260830572-49.2026.8.23.0010
… ssário o esgotamento da via administrativa para o acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88; TJRR – RI 0807145-91.2024.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Turma Recursal, julg.: 24/08/2024). No que tange à impugnação à gratuidade da justiça, deixo de apreciá-la, porquanto o exame de tal pedido é reservado …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/09/20265007069-76.2024.8.13.0112
… nariamente proposta por Pemi Construtora S/A em face do Espólio de Renata Ruscelle Magalhães, sucedido por seus herdeiros Hellen Cristina Magalhães Lopes, Leon Magno Magalhães Resende e Evellyn Magalhães Lopes, assistida por seu genitor, Hélio Joaquim Lopes Pedro, todos qualificados nos autos. A sentença proferida ao ID [documento omitido] j …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20263020519-34.2026.8.06.6001
… elefone: (85) 3488-6106. Fax: (85)3488-6107. E-mail: for.jecc06@tjce.jus.br. CNPJ: 09.444.530/0001-01 PROCESSO Nº 3020519-34.2026.8.06.6001 PROMOVENTE: ALISSON MAGNO MAGALHAES PROMOVIDA: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos, etc.. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALISSON MAGNO MAGALHAES contra a sentença exa …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA01/09/20265056812-91.2023.8.13.0079
… SSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB DIVICRED [documento omitido]/0001-61 ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE MENDONCA - ME [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias à realização da diligência solicitada. JULIANA DE ALME …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL19/08/20260008352-29.2019.8.19.0081
Verificou-se a existência de outra execução fiscal contra CARLOS MAGNO MAGALHÃES E VALÉRIA M. MAGALHÃES, [documento omitido]. O tratamento individualizado das execuções vem retardando a efetiva prestação da tutela jurisdicional e criando …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO14/08/20265007069-76.2024.8.13.0112
… º: 5007069-76.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: HELLEN CRISTINA MAGALHAES LOPES [documento omitido] REQUERENTE: LEON MAGNO MAGALHAES RESENDE [documento omitido] REQUERENTE: E. M. L. [documento omitido] REQUERENTE: RENATA RUSCELLE MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: PEMI CONSTRUTORA S/A [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA13/08/20265056812-91.2023.8.13.0079
… SSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB DIVICRED [documento omitido]/0001-61 ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE MENDONCA - ME [documento omitido]/0001-60 INTIME-SE a parte autora acerca do retorno do mandado retro, bem como para, no prazo de 10 dias, requerer o que entend …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO05/08/20265007069-76.2024.8.13.0112
… º: 5007069-76.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: HELLEN CRISTINA MAGALHAES LOPES [documento omitido] REQUERENTE: LEON MAGNO MAGALHAES RESENDE [documento omitido] REQUERENTE: E. M. L. [documento omitido] REQUERENTE: RENATA RUSCELLE MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: PEMI CONSTRUTORA S/A [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA24/07/20265030710-32.2023.8.13.0079
… ação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-01 RÉU: ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE MENDONCA - ME [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos os autos, Verifico que as partes resolveram transigir, trazendo aos autos termo de acordo de ID 107155 …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20265030710-32.2023.8.13.0079
… EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-01 ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE MENDONCA - ME [documento omitido]/0001-60 Nos moldes do artigo 64, do Provimento 355/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, e por ordem do(a) MM. Juiz(íza) de D …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000689-45.2026.5.23.0009
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000689-45.2026.5.23.0009 RECLAMANTE: CARLOS MAGNO MAGALHAES DOS SANTOS RECLAMADO: RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df572ce profer …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.