Documentos em que o nome «MAGNO MAGALHAES» aparece
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52 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260806596-13.2026.8.23.0010
… 46 e 55; CPC, arts. 85, §§ 2º e 8º, e 9 8 , § 3 º . Jurisprudência relevante citada: TJ-RR, Recurso Inominado nº 0838558-59.2023.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 18.05.2024, Turma Recursal. (TJRR – RI 0844820-54.2025.8.23.0010, Rel. Juíza DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Turma Recursal, julg.: 16/02/2026, pu …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260806596-13.2026.8.23.0010
… 46 e 55; CPC, arts. 85, §§ 2º e 8º, e 9 8 , § 3 º . Jurisprudência relevante citada: TJ-RR, Recurso Inominado nº 0838558-59.2023.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 18.05.2024, Turma Recursal. (TJRR – RI 0844820-54.2025.8.23.0010, Rel. Juíza DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Turma Recursal, julg.: 16/02/2026, pu …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA16/04/20268000117-83.2026.8.05.0079
… EDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) REU: FERNANDO MAGNO MAGALHAES RIOS DE OLIVEIRA [documento omitido] Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. TAXAS. Trata-se de Ação Monitória visando o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento d …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20268000120-38.2026.8.05.0079
… DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: FERNANDO MAGNO MAGALHAES RIOS DE OLIVEIRA [documento omitido] Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. TAXAS. Trata-se de Execução de título extrajudicial. Fixo os honorários advocatícios a serem pa …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20265030710-32.2023.8.13.0079
… EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-01 ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES DE MENDONCA - ME [documento omitido]/0001-60 Nos moldes do art 64 do Provimento 355/2018 e por ordem da MM. Juíza: Fica a parte autora intimada para indicar o nome …
- PublicaçãoTJRREXECUçãO DA PENA15/04/20260809926-86.2024.8.23.0010
… ideração indefiro formulado no EP 85. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado da parte beneficiária habilitado nos autos. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260812610-13.2026.8.23.0010
… EMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.” (TJRR – RI 0813854-84.2020.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 10/06/2022, public.: 13/06/2022). Isso posto, , sem resolução de mérito, na HOMOLOGO a desistência e declaro extinta a demanda f …
- PublicaçãoTJRRAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20260801243-94.2023.8.23.0010
… .06.2024; TJRR, RI 0824850-73.2022.8.23.0010, Rel. Juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo, j. 10.06.2024; TJRR, RI 0825037-81.2022.8.23.0010, Rel. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, j. 24.03.2024. (TJRR – RI 0822553-93.2022.8.23.0010, Rel. Juíza BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Turma Recursal, julg.: 18/12/2025, public.: 28/01/2026) …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260814981-47.2026.8.23.0010
… A. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INSUFICIENTE A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. RECURSO ” (TJRR – RI 0819895-04.2019.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE IMPROVIDO. MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 23/10/2020, public.: 23/10/2020) No mérito, descortina-se a imprescindibilidade da necessidade de produção de prova pericial com …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260809620-49.2026.8.23.0010
… rsal do TJRR decidiu no Tribunal de Justiça de Roraima, Recurso Inominado nº 0835851-21.2023.8.23.0010, Órgão Julgador: Turma Recursal, Relator: Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Data de Publicação: 24.06.2024, fixando a tese de que "A companhia aérea não comprovou que o atraso se deu por motivo de força maior. Falha na prestaçã …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260809620-49.2026.8.23.0010
… rsal do TJRR decidiu no Tribunal de Justiça de Roraima, Recurso Inominado nº 0835851-21.2023.8.23.0010, Órgão Julgador: Turma Recursal, Relator: Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, Data de Publicação: 24.06.2024, fixando a tese de que "A companhia aérea não comprovou que o atraso se deu por motivo de força maior. Falha na prestaçã …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20250825299-26.2025.8.23.0010
… VE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO SUSTENTO OU SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJRR – RI 0830859-17.2023.8.23.0010, Rel. Juiz ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, Turma Recursal, julg.: 23/02/2024, public.: 26/02/2024) Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO os pedidos, para …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.